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Deputado Fabrício quer reconhecimento da Comunidade Quilombola de Jussara em Caatiba

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) solicitou à Fundação Palmares, que tome providências para que a comunidade de Jussara, no município de Caatiba, região sudoeste da Bahia, seja contemplada com a abertura de processo de reconhecimento da sua condição de comunidade remanescente de Quilombo.

A comunidade tem em torno de 50 famílias em situação de vulnerabilidade social em função da pouca extensão de terras, da precariedade dos serviços básicos de educação, saúde e habitação e da dificuldade para o desenvolvimento de um empreendimento produtivo rural.

Para Fabrício, com o reconhecimento como comunidade quilombola, a população de Jussara terá a garantia do acesso a terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação da comunidade – tanto seus bens materiais como imateriais. “ Além disso, a comunidade de Jussara poderá fazer parte do Programa Brasil Quilombola, que busca alterar as condições de vida por meio da regularização da posse da terra, estimular o desenvolvimento e apoiar a organização, visando o desenvolvimento sustentável, com garantia de que os seus direitos sejam elaborados e também implementados”, informou o deputado Fabrício.

O deputado solicitou também que a representante da Fundação Palmares na Bahia, Verônica Nairobi Sales de Aguiarpossa agendar uma visita à localidade, para dar celeridade ao reconhecimento.

Atenciosamente,

Ascom do Deputado Estadual Fabrício Falcão (PCdoB)