Painel politico

Se isso for crime, sou um criminoso!

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Dagranja Agroindustrial Ltda., do Paraná, a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma candidata a emprego rejeitada por ser obesa. Segundo a candidata, a empresa havia dito que sua condição física era incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé. O tribunal considerou o fato “discriminatório e depreciativo” e, ainda segundo o TRT, a candidata não chegou a questionar a certeza da contratação, mas a justificativa que lhe apresentaram. Desta forma, excluí-la do procedimento pré-admissional pela condição física de obesa representa “ato discriminatório que o Direito repudia”.

Novo comandante da PM nega relação entre sua nomeação e o caso João Dias

Com 30 anos de corporação, o novo comandante-geral da Polícia Militar no Distrito Federal (PMDF), coronel Sebastião Davi Gouveia, 53, assume com vários desafios pela frente, dentre eles a melhoria da segurança nas regiões da capital federal, sobretudo nas cidades satélites. Em entrevista a esta coluna, Gouveia contou que reforçará o policiamento em “locais onde aponta maior possibilidade de ocorrência policial”, e afirmou que a troca do comando na PM “não tem nada a ver” com o caso do policial militar, João Dias, que denunciou no ano passado suposto esquema de corrupção no Ministério dos Esportes.

Gouveia fala ainda sobre futuros projetos como a abertura de edital para a contratação de mais 18 mil policiais até 2014, além do reforço na Lei Seca – juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF).

O senhor vai fazer para melhorar o problema da falta de segurança em Brasília? Fazemos um apanhamento baseado na nossa análise criminal; aqueles locais onde aponta maior possibilidade de ocorrência policial, atuamos com reforço maior. Isso independente de ser no Plano ou em outra cidade. Vamos incentivar os comandantes a dar reforço no policiamento à pé [duplas Cosme e Damião], principalmente nas áreas centrais das cidades.

Quais são seus principais projetos estando à frente do comando da PM? Aumentar a prevenção contra o crime. Além dos novos policiais que serão contratados, queremos abrir um edital até 2014 para contratação de mais 18 mil policiais, visando também a Copa do Mundo. Além de crimes como assassinatos em que pretendemos desenvolver operações como Álcool Zero e Força Tarefa. Teremos muita ação e muita presença da polícia nas ruas.

O senhor pretende ampliar a parceria da PM com o DETRAN na “Lei Seca”? Haverá mudanças? A operação Lei Seca está apresentando excelentes resultados. Pretendo reforçar a operação, com maior rigor na fiscalização. Os índices de acidentes fatais provocados por motoristas embriagados ainda estão muito altos.

Como ficará o caso João Dias? Foi aberto inquérito na Corregedoria da PM que já está investigando o caso.

Foi noticiado que o ex-comandante da PM teria pedido que João Dias desistisse das acusações. Este fato tem a ver com a troca do comando da corporação? Não tem nada a ver. Quando fui nomeado, o governador utilizou de critérios técnicos, pois estava preocupado com a melhoria da segurança pública. A troca não tem relação com o caso João Dias.

Cheques sem fundo cresceram 6% no ano passado, aponta pesquisa

A Telecheque divulgou nesta quarta (11) que a inadimplência dos brasileiros que usam cheques aumentou 6,06% em 2011. Segundo o documento, o percentual de cheques sem fundos passou de 2,64% em 2010 para 2,8% no ano passado. Quando comparado mensalmente, a inadimplência subiu 13,13%. A proporção de cheques não pagos passou de 2,36%, em dezembro de 2010, para 2,67%, no mesmo mês de 2011. A Telecheques acredita que o crédito barato e o aumento do consumo explicam esse aumento, já que o crescimento nos prazos dos financiamentos e nos valores das compras está diretamente relacionado à maior exposição à inadimplência. Informações da Agência Brasil.

União Europeia pede que presidente Obama feche a prisão de Guantánamo

John Moore/Getty Images

PRISÃO COMPLETA DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA

O porta-voz da União Europeia disse nesta quarta (11) que o presidente americano Barack Obama precisa cumprir a promessa de fechar a prisão de Guantánamo e afirma ser lamentável que ainda ocorra detenções de prisioneiros na base naval americana em Cuba. “Presidente Obama: é hora de cumprir com sua promessa”, escreveu a porta-voz Cecilia Malstrom em uma mensagem no Twitter, afirmou a representante do bloco europeu quando a prisão, criada para receber acusados de terrorismo após os atentados do 11 de Setembro em Nova York , completa dez anos de existência. Informação da Revista Época.

DF: dados revelam aumento de sequestro e homicídio em 2011

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal divulgou nesta quarta (11) dados referentes aos períodos de janeiro e dezembro de 2011 e de 2011 que apontam aumento de 33,9% dos crimes de sequestro (roubo com restrição de liberdade), 13,2% de casos de homicídios e 17% de tentativas de homicídio. No quadro geral, divulgado pela secretaria, contudo, houve uma queda média de 0,5% nos índices de criminalidade no Distrito Federal. “Essas ocorrências estão diretamente relacionadas ao aumento da população e às melhores condições de compra e poder aquisitivo. Ou seja, há mais dinheiro e pessoas em circulação”, justifica o subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública (Sisop), coronel Jooziel Freire. Informação do Jornal de Brasília.

Na primeira foto, a mulher lava a calçada de sua casa, no centro da cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará. Na segunda, padres franciscanos almoçam num restaurante na beira da estrada que liga Roma a Assis, na Itália.

Como foi – À primeira vista, não há nada em comum entre essas duas cenas. Mas há. Explico: em julho de 1997, passei doze dias em três estados do Nordeste fazendo reportagem sobre educação básica. Por onde andei encontrei essas cadeiras que aparecem na foto. Em frente às casas, nos bares, nas festas de família etc. Aliás, você também já deve tê-las percebido por onde tenha ido. Era tão maciça sua presença que me soou algo que eu não podia deixar de registrar. Por ser um utensílio corriqueiro, imaginei ser um produto lançado somente no Brasil. Que nada. Duas semanas após, eu estava bem longe do Ceará. Na Úmbria, Leste da Itália, para outra matéria. Desci do automóvel para um lanche. Não é que lá estavam cadeiras do mesmíssimo modelo? Um grupo de padres sentava-se nelas para comemorar na cantina a visita a Assis, cidade onde nasceu São Francisco. Se naquela época eu pensava que a globalização abrangia somente o comportamento da sociedade, tive a certeza de que alcançava até mesmo os objetos mais simples. Orlando Brito.

Governador afirma ser ‘punido’ por ter sido um bom gestor

GOV. EDUARDO CAMPOS

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta quarta (11) que as denúncias sobre o favorecimento do estado pelo ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) é, na verdade, um misto de açodamento e preconceito. A entrevista foi exibida pela Rede Record. O governador disse ainda estar sendo “punido” por ter feito o que sempre se exige de um gestor: elaborar projetos e correr atrás de recursos antes que novas catástrofes ocorram. Isso porque Pernambuco recebeu R$ 25 milhões para a prevenção de catástrofes – cerca de 90% do volume destinado pelo Ministério da Integração Nacional aos estados no ano passado.

MG: Serviço Geológico informa que rio Piranga continuará subindo

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou nesta quarta (11), Boletim Extraordinário com dados coletados pelo Sistema de Alerta de Cheias da Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o informe, a tendência do nível do rio Piranga, em Ponte Nova, Minas Gerais, é continuar subindo até as 18 horas de hoje. No município de Colatina, Espírito Santo, a tendência do Rio Doce é subir, podendo oscilar em torno da cota 615 cm, tamém até as 16 horas desta quarta); em Linhares, também Espirito Santo, a tendência do nível do rio Doce é permanecer estável nas próximas horas, podendo voltar a subir no final dar tarde. Já em Governador Valadares e Tumiritinga, Minas Gerais, as previsões hidrológicas indicam que a tendência do rio Doce, que corta a região é cair nas próximas horas. Os dados coletados pelo sistema são repassados para a Defesa Civil, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeituras. As informações são do site do Serviço Geológico.

CNJ: OAB sinaliza que surgirão novos elementos sobre quebra de sigilo

PRESIDENTE DA OAB NACIONAL OPHIR CAVALCANTE

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, sinalizou nesta quarta (11) que a ministra Eliana Calmon vai defender, em breve, o Conselho Nacional de Justiça das acusações de quebra de sigilo. “Os elementos [necessários para saber se houve quebra de sigilo] devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon assim que o Supremo voltar de recesso”, afirmou. Segundo ele, a AMB, a Anamatra e a Ajufe estão com um único objetivo: lançar uma cortina de fumaça sobe a discussão dos poderes do CNJ. Confira a entrevista exclusiva concedida a esta Coluna:

A Ajufe recomendou que o CNJ passe a verificar denúncias contra a OAB. Qual sua opinião?
Na verdade, essa é uma reação corporativista. Uma reação que tem um objetivo único de desviar o foco da discussão lançando uma cortina de fumaça sobre aquilo que a sociedade hoje quer discutir, que são os poderes do CNJ como um órgão que integra o poder judiciário e estabelece um controle sobre o judiciário. O que esta por trás da declaração é desviar o debate para outra coisa que não está em pauta, que não tem nada a ver com as questões do CNJ, que foi conseguido pela luta por um judiciário mais transparente.

O senhor acha que houve quebra de sigilo nas ações do CNJ?
Nós não temos elementos necessários ainda. Esses elementos devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon, assim que o Supremo voltar de recesso. O STF existe para balizar a ação do CNJ, mas isso não pode tirar os poderes que a Constituição lhe conferiu. Se houve um erro, isso não é motivo para tirar seu papel constitucional que faz a fiscalização até dos magistrados.

Qual o principal objetivo do ato público da OAB no próximo dia 31?
O objetivo é simples. É o Brasil dizer para o Supremo, para a sociedade brasileira, que o CNJ é importante para o fortalecimento da justiça e da própria democracia no país.

Como o senhor acredita que deva ser a atuação do CNJ?
A discussão do CNJ nasceu dentro da OAB, mas nunca no sentido de adentrar no mérito das decisões, só para que prestasse mais contas. A ordem inclusive foi derrotada quando não conseguiu a paridade, porque a proposta era metade dos membros do CNJ serem da sociedade civil e metade serem magistrados. Esse caminho, [percorrido pelo CNJ], passa pela sua competência ampla, podendo analisar todos os casos independente das corregedorias regionais. Isso não quebra um pacto federativo, esse pacto federativo tem de ser respeitado. A OAB defende que se adéque essa autonomia a norma constitucional desse controle externo.

STF tem 902 mandados contra o CNJ

MINISTRO MARCO AURÉLIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 902 mandados de segurança contra ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o ministro Marco Aurélio Mello. A maioria proferida por oficiais de cartórios extrajudiciais. Insatisfeitos com atos do CNJ, magistrados também reclamaram no STF. Na opinião do ministro, os números apontam para supostos abusos do conselho. Ele lembra que somente 106 mandados foram ajuizados perante a Corte máxima brasileira contra o Conselho Nacional do Ministério Público. “Por meio desses mandados os autores pedem que se afaste atos do CNJ, atacam esses atos sob alegação de abuso e violência a direito líquido e certo”, afirmou Mello. “Isso demonstra, meu Deus, que algo vai mal. Não se litiga, não se vai a juízo sem um motivo plausível minimamente”, completou. Informações do Estado de SP.

STJ suspende decisão que bloqueou bens de Kassab por irregularidades

PREFEITO DE SP, GILBERTO KASSAB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu nesta quarta (11) decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública do estado que bloqueou, em novembro de 2011, os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e de outros funcionários públicos e empresários, processados por suspeita de envolvimento em irregularidades no contrato com a empresa Controlar, que realiza o serviço de inspeção veicular ambiental na cidade. A Justiça paulista entendeu que o cumprimento do contrato e de seus aditivos tinham “vícios” e, portanto, deveria ser feita nova licitação. A empresa e a Prefeitura de São Paulo recorreram. Para o presidente do STJ, a decisão de refazer a licitação pode causar “grave lesão ao interesse público”. Na decisão, ele afirma que encerrar o contrato ou continuar com ele podem trazer prejuízos aos cofres do estado, o que motivou a decisão de manter o curso do processo sem antecipar a suspensão do contrato ou o bloqueio de bens.

• Marina quer pressionar Dilma em Fórum

  
  DILMA SE ENCONTRARÁ COM MARINA NO FINAL DE JANEIRO

  A presidenta Dilma Rousseff e sua adversária nas eleições de 2010, a ex-senadora Marina Silva, vão se reencontrar no final deste mês, em Porto Alegre. Isso porque as duas já confirmaram presença no Fórum Social Temático, que vai de 24 a 29 de janeiro. Segundo informações do blog Presidente 40, Marina pretende usar o encontro para convencer Dilma a vetar a reforma do Código Florestal que foi aprovado em 2011 pelo Congresso.

• TJ-SP: ex-presidente liberou R$ 1,5 milhão para si próprio

Ministro diz que esclarecerá todas as acusações no Congresso

GO: governador investirá na nova Celg

Dilma quer Márcio Fortes de volta a Cidades

Antes de seguir de férias para Bahia, a presidenta Dilma se reuniu com o presidente nacional do PP, Francisco Dornelles (RJ). Na conversa, ela manifestou preferência pela volta de Márcio Fortes para o Ministério das Cidades em lugar do atual ministro, Mário Negromonte. Dornelles não disse que sim, nem que não. Ficou de consultar a bancada do partido no Congresso para, então, bater o martelo com a presidenta.

Resistência

Os parlamentares do PP preferem o deputado Márcio Reinaldo (MG) a Márcio Fortes, mas temem contrariar Dilma e acabar perdendo a pasta.

Cobiçado

Dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, de R$ 21,1 bilhões, o Ministério das Cidades é alvo da cobiça do PT e do PMDB.

Pernambucano

Guilherme Almeida, o “faz tudo” da família Bezerra, não é alagoano. O novo presidente da Codevasf nasceu em Recife (PE). Ufa.

Cobrança

Apertado no twitter, o líder tucano na Câmara, Bruno Dantas, disse que cobrará “explicações” sobre a licitação suspeita do datacenter do CNJ.

Avião espião não decola contra as drogas

Não passou de voo inaugural de vigilância a estreia do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) na tríplice fronteira, em outubro. O único aparelho, da israelense Elbit, do lote prometido de R$654 milhões sem licitação, está desde então “estacionado” numa pista em São Miguel do Iguaçu (PR), de onde decolaria para o combate ao tráfico de drogas na Tríplice Fronteira, como a presidenta Dilma anunciou ao comprá-lo.

Pista suspeita

O Tribunal de Contas da União investiga também o contrato de R$ 23 milhões de qualificação dos pilotos e diárias de R$ 500 mil em Israel.

Fumando espero

O policiamento das fronteiras é crucial no momento em que o consumo de crack devasta o país. A droga é conhecida como “cocaína fumada”.

O piloto sumiu

Agentes da PF fiscalizam a jóia, que não voa por carência de pessoal treinado e tecnologia. A formação dos pilotos custou R$1, 9 milhão.

Dia D de Maluf

O Tribunal Real de Jersey deve julgar nos próximos dias a ação contra o deputado e ex-governador Paulo Maluf, acusado de desviar US$ 344 milhões da prefeitura paulistana, informa um jornal britânico. O Brasil tenta recuperar a grana há cinco anos. Ele nega ter contas na ilha.

Recuperado

A líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado (RN), recuperou o carro que havia sido roubado em novembro, no acesso ao Parkshopping, em Brasília. Dois bandidos renderam seu motorista, apontando-lhe armas.

Caso de polícia

 A 21ª DP de Brasília investiga 13 servidores do Metrô-DF por formação de quadrilha para sabotar trens e provocar o caos. Combinaram tudo pelo Facebook. Controlados pelo PSOL, sindicalistas mantêm a greve há um mês. O governo promete não pagar os dias parados. Vamos ver.

Oposição medrosa

 O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo, ambos de Pernambuco, nem mesmo cobraram apuração das denúncias contra o ministro Fernando Bezerra (Integração).

Viajar é preciso

 Dilma tomou gosto pelas viagens do antecessor: dia 6 de março participará da Feira Internacional de Informática de Hannover (Cebite), na Alemanha – a mais importante do mundo no setor. E depois vai a Washington, mas a agenda nos EUA ainda não está definida.

O Brasil é uma mãe

 A Casa da Moeda do Brasil gastou R$ 16,5 milhões só na compra de tintas especiais para a fabricação de 370 milhões de cédulas venezuelanas. O Banco Central da Venezuela pagará US$ 20 milhões pelo serviço. O Brasil ainda pretende doar cédulas ao governo do Haiti.

Funcionário padrão

 A loja Fast Shop, no shopping Leblon, Rio, vende mas não entrega os produtos no prazo. Se os clientes chiam, o gerente Flávio Santos diz para se queixarem ao dono. E ironiza: “Nada tenho a ver com isso…”

Santo Deus

 Os alunos de Ilhéus (BA) oram por intervenção do Ministério Público na lei sancionada pelo prefeito Newton Lima, obrigando-os a rezar o Pai Nosso antes das aulas, ignorando o estado laico vigente no país.

Pergunta de novo

 Há um ano a coluna perguntou: “Quando a ‘mãe dos brasileiros’ visitará os desabrigados no Rio?”.