Paralisação do judiciário federal ameaça registro de candidaturas

Prazo para registro de candidatos estipulado pelo TSE encerra nesta quinta, 5.
TRE-BA diz que registros dos políticos em cartórios não serão afetados.

 Os servidores judiciários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Justiça Federal e da Justiça Militar da União iniciaram nesta quarta-feira (4) uma paralisação de 48h na Bahia, que faz parte do movimento nacional por reajuste salarial. Até o momento, não há como avaliar se o movimento afeta o funcionamento de serviços, segundo as assessorias de comunicação dos órgãos. Por outro lado, os sindicalistas apontam que parte dos servidores executa apenas atividades internas dentro dos órgãos, sem atendimento ao público ou publicações de decisões, por exemplo.

O principal intuito do movimento é inviabilizar os registros de candidatos a prefeitos e vereadores que ainda não foram efetivados pelos partidos ou coligações, previsto para encerrar nesta quinta-feira (5), conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Queremos dificultar o registro de candidaturas. É uma forma de pressionar os poderes legislativo e executivo para votar o projeto [que prevê a tabela de plano de cargos e salários]”, explica Denise Carneiro, servidora da Justiça Federal e coordenadora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA).

Para o coordenador do sindicato de formação política Fred Barbosa, a extensão da greve do ano passado, considerada muito longa, prejudicou o movimento pela falta de resultado. “É importante fazer uma paralisação que incida diretamente nos interesses dos políticos. No ano passado fizemos greve muito longa e o governo não foi sensível, o movimento ficou prejudicado”, explica.

O sistema do TSE computa até as 16h desta quarta-feira quatro pedidos para prefeito, quatro para vice-prefeito e 102 para vereador. Somente na capital baiana, as convenções partidárias firmaram seis nomes para a disputa pelo cargo de prefeito.

A assessoria de comunicação do TRE-BA confirma que há adesão dos funcionários do órgão ao ato, considerado de alerta para uma possível greve, mas afirma que os registros em cartórios dos políticos não serão afetados. Foi planejado como alternativa a atuação de servidores da Justiça comum para a função, principalmente nas zonas eleitorais do interior do estado. A presidência do TRE-BA apoia a greve dos funcionários.

O diretor-geral André Beserra e o juiz Cássio Miranda, do TRE-BA, que estão em Brasília, devem entregar à bancada baiana no Congresso Nacional um ofício assinado pela desembargadora Sara Brito, presidente da Corte, pedindo celeridade na aprovação do projeto de lei nº 6.613/2009, sobre o plano da cargos e salários dos servidores federais da Justiça. A ministra do TSE, Carmem Lúcia, também convocou reunião extraordinária para tratar o assunto.

Movimento
A categoria pede reajuste salarial de 56%, que se refere a cerca de sete anos de congelamento salarial, de acordo com Denise Barbosa. “Nisso não vai ter nem ganho real”, aponta. A pauta de reivindicação dos servidores do Poder Judiciário Federal tem âmbito nacional. “São anos de congelamento salarial e nenhuma proposta do governo federal”, aponta Fred Barbosa. A paralisação da categoria foi definida em uma assembleia-geral ocorrida no dia 21 de junho. Na quinta-feira está prevista uma manifestação em frente ao TRE-BA, em Salvador, a partir das 10h.