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Assembleia Legislativa Itinerante se reúne em Jequié

 

Programa inovador, que está na 6ª etapa, foi idealizado pelo presidente Marcelo Nilo

 A Assembleia Legislativa se reúne nesta quinta-feira em Jequié, a partir das 9h45, no Teatro Municipal, o antigo Cine Teatro. Trata-se da 6ª etapa do Programa Assembleia Itinerante que transfere formalmente a sede do Legislativo para cidades do interior, aproximando ainda mais o parlamento da população. Os representantes daqueles que são representados. Serão realizadas duas sessões plenárias. A primeira de caráter ordinário é deliberativa, tem como pauta os projetos de lei em tramitação no Legislativo. Existindo quorum, os líderes da maioria e minoria podem acordar a votação de projetos de lei – como ocorreu no mês passado em Juazeiro. Na segunda sessão, de caráter especial, a Assembleia homenageará cinco personalidades com relevantes serviços prestados àquela comunidade.

As indicações para a láurea foram feitas pelos representantes de Jequié no Legislativo, como ocorreu nas reuniões anteriores desse programa inovador criado pelo presidente Marcelo Nilo. Receberão agora a comenda Dois de julho o empresário José Carlos de Almeida, um empreendedor responsável pela criação de mais de 500 empregos diretos na cidade, indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT); o peemedebista Leur Lomanto Júnior apresentou o nome do historiador e integrante da Academia de Letras de Jequié, o ex-vereador, Émerson Pinto de Araújo; o deputado José de Arimatéia (PRB) indicou o ex-radialista e técnico (aposentado) em monitoramento, Jonas Pereira de Lima, que possui trabalho social de mais alta relevância.
Já o deputado J. Carlos (PT) lembrou da militante política e fundadora de seu partido, Veraluci Gomes Benevides. Completa o quadro de agraciados o promotor de Justiça de Jequié Maurício Foltz Cavalcanti, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Murilo Cavalcanti, e irmão do chefe de gabinete do vice-governador Otto Alencar, na Infraestrutura, Marcos Cavalcanti – indicado pelo deputado Marcelo Nilo para receber a comenda Dois de Julho na sexta versão do projeto Assembleia Itinerante.
Esse projeto transfere por 24 horas a sede do parlamento estadual para o interior que passa a conhecer diretamente o funcionamento do Legislativo, além de abrir debate “in loco” sobre os grandes temas de interesse regional. Idealizado pelo deputado Marcelo Nilo, realizou até o momento etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro, respectivamente, nos dias 16 de junho, 15 de setembro de 2011, 22 de março, 25 de maio do ano passado e 4 de abril do corrente. O critério de escolha das cidades que receberão a Assembleia Itinerante é populacional, mas a importância econômica e estratégica das localidades também são consideradas.
Possivelmente, a Assembleia Itinerante realizará outra sessão antes do recesso parlamentar do meio de ano, pois a repercussão da iniciativa é altamente positiva e estimulou os parlamentares a incrementar esse esforço de interiorização do trabalho que realizam diuturnamente no Legislativo. Vale lembrar que essas sessões da Assembleia Legislativa são públicas, mas a palavra é restrita aos deputados estaduais – na sessão ordinária.
Na sessão especial falarão também a prefeita Tânia Brito e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Simões de Carvalho Júnior. Em seguida é feita a entrega das comendas Dois de Julho às personalidades agraciadas. Inicialmente discursam os deputados autores das indicações, sendo em seguida feita a entrega de cada condecoração e facultado aos agraciados o acesso à tribuna para seus agradecimentos. PARTICIPAÇÃO A população pode de manifestar e fazer reivindicações de ações do poder público, fazer sugestões ou cobrar providência do Legislativo através de um formulário próprio que será disponibilizado para todos os presentes. Esse material será coletado através de urnas colocadas no local, para, num segundo momento depois que os assuntos estejam sistematizados na Assembleia, ser realizada a conversão das sugestões principais através de uma proposição legislativa – que pode ser uma indicação ou mesmo um projeto de lei – a ser assinada conjuntamente pelos 63 deputados. Documento a ser encaminhado aos órgãos da administração estadual ou federal responsáveis, em busca da solução adequada.
Doze totens de dupla face serão armados no local para informar aos presentes sobre as principais atribuições da Assembleia Legislativa e a respeito das etapas que um projeto precisa percorrer até ser transformado em lei. Avanços garantidos para a Bahia e os baianos graças a ação do Legislativo desde a Constituinte de 1989 também constam nesse material de cunho informativo e educativo.