Investimentos em hospitais de pequeno porte

Hospitais municipais com até 30 leitos passarão a receber recursos do Governo do Estado, além de apoio técnico e institucional

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu nestas terça (11) e quarta-feira (12) o seminário “Articulação Interfederativa no SUS: o contexto da implementação do Decreto 7.508/11”, que reuniu gestores municipais de saúde de toda a Bahia no Centro de Convenções, em Salvador.

Na ocasião, o governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, anunciaram que os hospitais municipais com até 30 leitos passarão a receber recursos do governo estadual, além de apoio técnico e institucional, a partir da política estadual para hospitais de menor porte. A ideia é desafogar os hospitais regionais, que são de responsabilidade do governo, e melhorar a co-relação entre as diversas instâncias na rede de saúde da Bahia.

Zé Neto comemora descentralização de recursos

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa Zé Neto (PT), que recebeu congratulações do governador Wagner, do secretário Solla e do colega de parlamento, deputado Marcelo Nilo (PDT), pelo trabalho em prol da ampliação e melhoria dos serviços de saúde na Bahia, comemorou o resultado do seminário.

“Esse encontro serviu para demonstrar a importância de se descentralizar recursos e fazer com que nós tenhamos cada dia mais uma saúde com uma atenção básica mais qualificada e uma atenção de médio porte, nos pequenos hospitais do estado, com melhor resolutividade, ou seja, melhor atendimento. Isso vai viabilizar um desafogamento dos grandes hospitais, que estão cada dia mais assoberbados e criando traumas muito duros de serem enfrentados, em função da sobrecarga e da superlotação. As medidas do governo, com certeza, vão trazer uma melhor integração da rede de média complexidade, com a rede de alta complexidade, com a rede de atenção básica, o que vai melhorar demais a saúde no nosso estado”, disse o petista, referindo-se à exposição feita instantes antes pelo secretário Solla para um auditório lotado.

Segundo o titular da Sesab, a ideia é que “esses hospitais devem ser retaguarda para os hospitais de referência regional”, e deverão não apenas encaminhar pacientes de maior complexidade, mas também “receber na contra-referência pacientes que foram assistidos nos hospitais regionais, mas que já estão estabilizados e podem precisar de mais alguns de internação em unidades como essa”.

Complementação de recursos

O governador destacou que o município é o elo mais fraco da cadeia federativa, assunto do encontro. “Com esta nova política, melhora a saúde das pessoas e o funcionamento do Sistema Único de Saúde [SUS], a partir do fortalecimento desta rede de pequenos hospitais, que é fundamental”, disse.

A partir do lançamento, os pequenos hospitais municipais que recebem mensalmente, do governo federal, R$ 1.473 por leito, passarão a receber R$ 3 mil, com a complementação de recursos do Estado. “Os pequenos hospitais hoje, geralmente, são de baixa resolutividade, gerando demanda desnecessária em hospitais maiores das cidades polo. Com esta nova política, vamos proporcionar um reforço às Unidades de Saúde da Família e reduzir a demanda nos hospitais maiores”, completou Solla.

O encontro

O seminário teve como objetivo principal discutir a articulação entre os entes federativos para atender ao Decreto 7.508/11, que prevê o aprimoramento do Pacto pela Saúde, com a criação do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (Coap), instrumento da gestão compartilhada. O Coap tem a função de definir entre os entes federativos as suas responsabilidades no SUS, permitindo, a partir de uma região de saúde, uma organização dotada de unicidade conceitual, com diretrizes, metas e indicadores, todos claramente explicitados e que devem ser cumpridos dentro de prazos estabelecidos.