Todo filho precisa de um pai
Em Conquista, Ação Cidadã Sou Pai Responsável ganha sala especial para exames de DNA
Ação Cidadã Sou Pai Responsável intensifica realização gratuita de exames de DNA em Vitória da Conquista
Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.
Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.
Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. Em Vitória da Conquista, os atendimentos acontecerão de 12 a 23 de agosto, na sede da Defensoria Pública, localizada na Casa de Acesso à Justiça, Praça Estevão Santos, nº 95, Centro. Uma sala especial foi projetada pela equipe de defensores públicos e servidores da Regional, com motivos lúdicos, a fim de tornar o ambiente menos formal e mais confortável às pessoas que procurarem a Defensoria para a realização dos exames de DNA.
Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação. De acordo com o Censo Escolar de 2012, existem 5.494 milhões de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil no Brasil.
Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.
Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como através de parcerias com movimentos sociais, em caráter itinerante por diversas comarcas do Estado.
Ministério Público lança a campanha
“Todo Filho Precisa de um Pai”
“Todo Filho Precisa de um Pai”. Este é o slogan da nova campanha do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. As peças publicitárias da campanha (vídeos, spots e cartazes) foram apresentadas durante reunião presidida pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli Souza, com a participação do coordenador do Nupar, promotor de Justiça Adilson de Oliveira, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia. “Procure o promotor de Justiça de sua cidade e reconheça a paternidade de seu filho. Você e ele ainda têm muito que viver juntos”, orientam as peças.
“É com a paternidade reconhecida que o cidadão começa a exercer de fato a sua cidadania”, afirmou a PGJ Adjunta. “A presença de um pai na vida de um cidadão significa um grande fortalecimento na vida de uma pessoa. O pai representa um norte, uma referência”, completou Adilson Oliveira. Ele informou que o Nupar realizou neste ano, até o último mês de julho, 5.056 atendimentos, sendo formalizados 632 reconhecimentos de paternidade, e que amanhã, véspera do Dia dos Pais, das 8h às 13h, o ônibus do ‘MP Vai Às Ruas’, utilizado pelo Projeto Paternidade Responsável, estará ofertando seus serviços à população na Praça Lord Cochrane, no bairro da Garibaldi, em Salvador.
O alcance social do trabalho realizado pelo Ministério Público, que já promoveu mais de 50 mil reconhecimentos de paternidade desde 2005, foi destacado pelos promotores de Justiça Valmiro Macedo, Aurimar Silva, Maria de Fátima Macêdo, Marta Regina Bomfim, Ricardo Dourado e Clodoaldo Anunciação, que participaram do lançamento da campanha. Além deles, também estiveram presentes o presidente e a diretora executiva da SLA Propaganda, respectivamente Clóvis Lima e Débora Galvão; o assessor de Gestão Estratégica, Roger Luís Souza; as assistentes sociais do Nupar, Angela Almeida e Ana Patrícia Almeida, e a servidora Virgínia Alves.
A campanha será veiculada gratuitamente por veículos de comunicação que firmaram parceria com o MP. São eles: TV Aratu, TV Bahia, TV Band, TVE, TV Record, Rádio Bahia FM, Rádio Globo FM, Rádio Educadora, Rádio Sociedade AM, Rádio Metrópole, Rádio Nova Brasil FM, Rádio Piatã FM, Rádio Bahia FM Sul, Jornal Correio, Diário do Sudoeste da Bahia, Portal Ibahia, Portal Correio 24 horas, Grupo A Tarde e Central de Outdoor.