Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A negociação de melhorias para a vida nas aldeias baianas onde vivem 21 etnias foi considerada um sucesso por representantes do governo e dos movimentos indígenas. Os debates começaram última segunda-feira (6), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e foram concluídos nesta terça-feira (7), após reunião com o governador Jaques Wagner, na Governadoria. 

Segundo o cacique Adenilton Tuxá, coordenador do movimento indígena da Bahia e morador da região de Banzaê, “neste governo, desde o início, houve esta abertura e hoje foi determinante, porque atingimos nossos objetivos. Pelo menos, 95% deles estão concretizados”. Para o cacique, “esta vitória pode e deve ser um exemplo a ser seguido em outras regiões do Brasil. Se outros estados tivessem essa oportunidade, a situação seria diferente para os povos indígenas”.

Entre os benefícios alcançados pelas comunidades indígenas, os principais são na área de educação, saúde, moradia, estradas e assistência técnica para a agricultura familiar. “Criamos uma forma de fazer esta cobrança mensal para que possamos acompanhar o que está sendo feito”, afirmou Wagner, em pronunciamento após a reunião. Segundo ele, o Governo do Estado se comprometeu em liberar, entre 2013 e 2014, o total de R$ 2,9 milhões para ações voltadas aos moradores das aldeias. 

“Eu sugeri às lideranças analisem o conteúdo dos projetos para que a gente possa ter, na ponta, uma série de ações efetivas e o melhor aproveitamento possível. Parte deste dinheiro vai ser investido na formação de pessoas, dentro das tribos, para que estejam preparadas para fazer projetos de captação de mais recursos”, disse o governador.

Educação 

O governador também garantiu que haverá concurso para professores indígenas, uma das principais reivindicações das etnias. “Nossos técnicos acharam um caminho e eu determinei que este processo fosse antecipado para que, em março do ano que vem, o ano letivo inicie já com os professores da nova modalidade”.

Ele disse ainda que outra demanda antiga foi atendida, desta vez na área da saúde. “Falei hoje com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que se comprometeu a fazer o decreto de nomeação de um indicado pelos povos indígenas da Bahia para o distrito sanitário destas comunidades”.

União permitiu negociação mais ampla

Para o secretário das Relações Institucionais, Cezar Lisboa, a capacidade dos índios de estarem unidos entre suas etnias permitiu que fosse possível haver negociação mais ampla. “Nós construímos, neste governo, uma outra relação de diálogo com os povos indígenas e fizemos um plano operacional para alcançar o que é necessário para melhorar a condição de vida das aldeias”.

Segundo Lisboa, a cada ano, há balanço do que já foi feito e do que falta ser realizado. “Vimos que já avançamos em muitas coisas. Identificamos também dificuldades que precisam ser superadas. O grande trunfo da negociação foi esta capacidade de pensar soluções onde havia entraves. O próprio governador vai acompanhar cada passo das ações a ser dado pelas secretarias junto às aldeias indígenas”.

De acordo com ele, na área de habitação, houve avanço no número de casas que serão construídas para as comunidades, inclusive com alocação de recursos estaduais para complementar os investimentos do governo federal. “Como a casa indígena é mais distante, é preciso logística mais apurada”, explicou. O secretário disse que também foi discutida uma série de projetos produtivos na área de agricultura familiar, com assistência técnica e qualificação dos povos.

Quanto aos professores concursados para as aldeias, Lisboa afirmou que “é algo novo, não há concursos para professores indígenas em nenhum estado do Brasil. Então, conseguimos um novo formato que será encaminhado até o final do mês à Assembleia Legislativa para que, em 2014, os professores das aldeias indígenas sejam concursados”.