Conselho Municipal de Educação inicia trabalhos

O Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, criado em 12 de maio de 1992, pela Lei Municipal nº 648/92 e reformulado pela Lei Municipal nº 1.506/2008, tem a finalidade de promover estudos, planejamento e orientação das atividades relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino. Na noite dessa terça-feira, 18, uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista marcou a abertura oficial dos trabalhos do conselho para o ano de 2014.

Edgard Larry, presidente do Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação vem desenvolvendo ao longo dos anos um importante trabalho para o sistema de ensino de Vitória da Conquista. “Buscamos realizar as atividades para que tenhamos uma educação não somente qualitativa, mas norteada pelas diretrizes do sistema de ensino. Ações que efetivamente contribuem para a consolidação da educação municipal. Estamos imbuídos da responsabilidade de realizar um grande trabalho durante este ano e, para isso, contamos com a participação dos entes públicos e privados”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edgard Larry.

Márcio Higino, chefe de Gabinete

Representando o prefeito Guilherme Menezes, o chefe de Gabinete, Márcio Higino Melo, aproveitou a solenidade para destacar a importância do órgão para o município. “O Governo Municipal prima pela questão do controle social e não existe na Bahia ou no Brasil um município que tenha isso de forma tão efetiva e eficaz como Vitória da Conquista. São mais de mil conselheiros no município, exercendo o seu dever de fiscalizar, opinar e, principalmente, aconselhar”, afirmou.

Ricardo Marques, secretário de Educação

Por se tratar de um órgão colegiado representativo da sociedade na gestão democrática da educação escolar e ser composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, o conselho tem um papel fundamental. “O órgão tem uma agenda extensa de atividades que promovem o diálogo com a gestão pública e com toda a sociedade para que a educação municipal possa caminhar a passos largos e os resultados realmente cheguem aos nossos alunos. Estamos à disposição do conselho para mais um ano de parceria com bastante produtividade”, disse o secretário municipal de Educação, Ricardo Marques.

Coriolano Moraes, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores

A legislação brasileira faculta aos municípios a criação do Conselho Municipal de Educação. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Coriolano Moraes, “por não ser uma obrigatoriedade, somente 4.700 municípios possuem seus conselhos implementados, legalizados, onde diversos segmentos sociais possam estar representados. Vitória da Conquista é um deles e a Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista de uma gestão democrática, por compreender a importância e a necessidade criou ainda os conselhos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – e da Alimentação Escolar”.

Diplomação dos conselheiros – Atualmente o Conselho Municipal de Educação é composto por 17 conselheiros titulares e 17 suplentes. Durante a solenidade, os conselheiros receberam um diploma como símbolo de certificação de sua função e de suas responsabilidades. A posse oficial aconteceu em novembro do ano passado, por meio do Decreto nº 15.507/2013, que instituiu para os membros do conselho um mandato de dois anos.

Karina Herrmann Britzke, conselheira titular

Para a representante da rede particular de ensino de Vitória da Conquista, a conselheira titular Karina Herrmann Britzke, “o conselho é um órgão de suma importância para a sociedade porque fiscaliza, orienta e aprova ações que irão contribuir diretamente para a melhoria da educação em todo o município de Vitória da Conquista”, declarou.

Também participaram da sessão representantes da Secretaria de Educação, diretores escolares e o vereador Ricardo Babão.