Em Conquista, jurista propõe acabar com reeleição na politica
Estará em Vitória da Conquista nesta segunda-feira, 22, Luiz Flávio Gomes, um dos mais importantes juristas brasileiros, e que iniciou o “Movimento pelo fim dos políticos profissionais”, pedindo ao Congresso Nacional para derrubar a lei que permite a reeleição de vários cargos políticos, inclusive para presidente. Seu abaixo-assinado já conta mais de 12 mil assinaturas.
Luiz Flávio Gomes, que também é comentarista da TV Cultura de São Paulo, é um dos palestrantes do VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, realização da FAINOR, sob o tema “Direito e Sociedade: Prevenção e Responsabilidade ou Punição e Culpa?”, apresentando trabalhos, palestras e mini cursos, e reunindo outros grandes nomes do meio jurídico nacional.
São palestrantes no VII Congresso de Direito Baiano, os Drs. Aderlan Crespo, do Rio de Janeiro; Alice Bianchini, de São Paulo; Bruno Espiñeira Lemos, do Distrito Federal, Conrado Paulino da Rosa, do Rio Grande do Sul, Cristiano Chaves de Farias – da Bahia; Dirley da Cunha Júnior, da Bahia; Dimitri Sales, de São Paulo; Douglas Fischer, do Rio Grande do Sul; Douglas de Melo Martins, do Distrito Federal; Eduardo Rabenrosrt, da Paraíba; Enoque Feitosa, da Paraíba; Ministra Eliana Calmon, da Bahia; Eugênio Pacelli de Oliveira, de Minas Gerais, Fabiano Pimentel, da Bahia; George Sarmento, de Alagoas; Gerivaldo Neiva, da Bahia; João Marcos Buch, de Santa Catarina; João Batista Costa Saraiva, do Rio Grande do Sul; Luiz Carlos Souza Vasconcelos, da Bahia; Luciano Martinez, da Bahia; Luiz Flavio Gomes, de São Paulo; Manoel Carlos de Almeida Neto, do Distrito Federal; Marcelo Semer, de São Paulo; Marcio Sotelo Felippe, de São Paulo; Maria Beatriz Oliveira da Silva, do Rio Grande do Sul; Maria Fernanda Sampaio, da Bahia; Márlon Jacinto Reis, do Maranhão; Orlando Zaccone Delia Filho, do Rio de Janeiro; Pietro Nardella Dellova, do Rio de Janeiro; Pati Roza, de Miami – Estados Unidos da América; Regina M. de Carvalho Erthal, do Rio de Janeiro; Ricardo Maurício Freire Soares, da Bahia; Riccardo Cappi, da Bahia; Rubens Casara, do Rio de Janeiro; Salomão Viana, da Bahia; Selma Santana, da Bahia e Thiago Minagé, do Rio de Janeiro.
O Jurista Luiz Flavio Gomes aproveita sua palestra que acontece das das 19:30 às 21:30, para lançar seu livro “BECCARIA (250 ANOS) E O DRAMA DO CASTIGO PENAL: CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE?”, assunto ligado ao tema central do congresso.
“Movimento pelo fim dos políticos profissionais”
Por Luiz Flávio Gomes
E se nenhum político pudesse se reeleger no Brasil? A ideia já tem aprovação de pelo menos 5,5 mil pessoas na página no Facebook do movimento “Fim do Político Profissional”. Para Luiz Flávio Gomes, professor, jurista, ex-promotor e idealizador dessa ideia, a possibilidade de se reeleger é um caminho para corrupção e só a pressão da sociedade pode tornar a ideia em uma lei de iniciativa popular, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, em 2010.
[ página oficial do movimento: www.fimdopoliticoprofissional.com.br ]
O que é o movimento “Fim do Político Profissional”?
É um movimento, antes de tudo, de indignação. O que pretendemos é limitar as reeleições dos políticos e que, desta forma, eles não fiquem se reelegendo eternamente, como é o caso do José Sarney. A reeleição cria a necessidade da corrupção porque reeleger-se custa muito caro. A iniciativa também é contra a perpetuação da corrupção por meio das famílias dos políticos. Afinal, ainda que um político não se reeleja, ele pode perpetuar os esquemas de corrupção por meio dos familiares.
De que maneira estas ideias podem virar realidade?
Por meio de uma iniciativa popular, como o foi o caso da Ficha Limpa. Agora, precisamos somar energias e, por isso estamos buscando movimentos com iniciativas parecidas, que querem limitar os mandatos políticos e exigir que os políticos continuem exercendo suas profissões originais. Um político não pode deixar a profissão em que atua. Se ele é médico, deve continuar atuando como médico, se é advogado, deve continuar atuando como advogado e etc, porque ele não pode se perpetuar como político, é uma ocupação cívica passageira.
Mantendo a profissão, o político não estaria se dedicando menos ao serviço público?
Hoje em dia, não é preciso estar lá em Brasília sempre. Você pode trabalhar e opinar por internet, a tramitação dos projetos é toda digital. Manter a profissão é importante porque o político não pode perder a conexão com a vida das pessoas e deve lembrar que a política é sempre passageira, só quem permanece são os funcionários burocratas do Estado. O político deve atuar dando uma contribuição temporária, é um serviço público e querermos cortar as mordomias, privilégios.
De que maneira a Lei da Ficha Limpa serviu de inspiração para esta iniciativa?
A Lei da Ficha Limpa foi um exemplo fantástico de democracia direta no Brasil. Demorou cerca de três a quatro anos, foi difícil, mas conseguiram tornar a ideia em uma realidade. Todo mundo dizia que seria impossível, mas no final os políticos acabaram aprovando a lei por pressão da sociedade. Se não nos envolvermos, o Brasil não muda.
Quais são os próximos passos?
Vamos delinear o projeto nos próximos 60 dias com as entidades com quem já estamos nos comunicando. Depois, vamos precisar criar uma massa de apoio muito forte, porque são necessárias um milhão de assinaturas para criar uma lei de iniciativa popular como esta. Além disto, toda reforma política tem que ser aprovada um ano antes das eleições, então temos até outubro de 2015 para lutar, se quisermos ver esta lei valer nas eleições de 2016.
Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001)
Fonte: Jornal o Globo
POR RAFAELA MARINHO