Defensoria Pública e Polícia Militar anunciam Termo de Cooperação

Termo de Cooperação será assinado pela Defensoria Pública e Polícia Militar

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu a visita do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, o coronel Anselmo Brandão. Durante o encontro, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, apresentou o projeto de implantação da instituição nas bases comunitárias, o qual será firmado com a Polícia através de um Termo de Cooperação Técnica.

O projeto prevê um atendimento itinerante dos defensores públicos nas bases comunitárias da capital e interior do estado. De acordo com a coordenadora Executiva das Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi, o objetivo é aproximar a população mais vulnerável da assistência integral e gratuita oferecida pela instituição. “Pretendemos mostrar a esse cidadão da comunidade da Base Comunitária de Segurança que o Estado está presente em sua comunidade, de forma integral, com diversos serviços para melhorar a sua qualidade de vida”, reiterou.

“A Defensoria é mais um braço da Segurança Pública. Quanto mais serviços do Estado chegarem, mais ele é fortalecido”, afirmou o coronel Anselmo, ao garantir o apoio para que o projeto seja implantado nas bases. Já o defensor público geral, Clériston de Macêdo, espera que essa atuação próxima à comunidade torne-se uma política institucional da Defensoria Pública. “Queremos fazer parte dessa rede de atuação integrada aos órgãos do poder Executivo da Bahia e, ao formatar interesses comuns que possam ser implementados, a população baiana se beneficia com o serviço da Polícia Militar e da Defensoria Pública”, pontuou.

DEFENSORIA ITINERANTE

O projeto “Defensoria Cidadã Itinerante”, que está previsto para começar em julho de 2015, visa levar o atendimento da Defensoria Pública para localidades identificadas como críticas, onde a população não tem acesso, nem conhecimento dos seus direitos enquanto cidadãos. Como integrante do programa Pacto pela Vida, o objetivo da instituição é atuar de forma transversal e integrada aos órgãos do poder do Governo do Estado, em ações voltadas a redução das desigualdades sociais e valorização do cidadão.  Por Luana Rios DRT 4867/BA