TJBA: implanta o sistema de Conciliação Virtual, o Convir

Promover acordos de forma mais rápida e prática. Esse é o principal objetivo da Conciliação Virtual (Convir), o novo projeto que o Tribunal de Justiça da Bahia começa a implantar nesta terça-feira, dia 30 de junho.

Realizado inteiramente via internet, o Convir vai possibilitar a resolução de conflitos por meio de audiências virtuais entre as partes, reduzindo o tempo investido nas conciliações presenciais, diminuindo os custos operacionais para todos os envolvidos e, por consequência, melhorando o acesso e o serviço prestado pela Justiça baiana.

Pioneiro no Judiciário brasileiro por introduzir a figura do mediador na negociação virtual, o mais recente projeto da gestão do presidente Eserval Rocha terá como projeto-piloto os Juizados Especiais.

Impressionada com a qualidade da iniciativa, a B2W, companhia que engloba as empresas Americanas.com, Submarino, Shoptime, SouBarato, Ingresso.com e B2W Viagens, assinou um termo de cooperação técnica com o Tribunal. Durante 30 dias, o Convir será testado exclusivamente com as audiências virtuais de 50 processos que têm a B2W como parte interessada.

Após esse período de testes, será realizado um workshop com os 100 maiores litigantes dos Juizados Especiais para apresentação do sistema e convite à adesão ao Convir.

Fácil 
Criado e desenvolvido por técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia, o sistema de Conciliação Virtual é de fácil utilização.

Na fase de negociação, qualquer uma das partes pode acessar o sistema e fazer uma proposta de conciliação. A mensagem ficará registrada, independente de o outro litigante estar presente, na sala virtual de negociação. Neste momento, o processo não contará com um conciliador.

Caso cheguem a um acordo, o processo é finalizado, pois as propostas terão caráter oficial.

Caso não haja acordo, é iniciada a etapa de mediação/conciliação, na qual é agendada uma audiência virtual onde um mediador, capacitado pelo Tribunal, ajuda a construir um acordo que seja adequado para os envolvidos.

Novo CPC
A implantação da Conciliação Virtual é mais um passo do TJBA ao encontro do que prevê o novo Código de Processo Civil, que a partir de março de 2016, determina que os tribunais estimulem a mediação como forma de resolução de conflitos.

A contratação de 1.251 novos juízes leigos e conciliadores e a criação dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que será realizada em breve, também exemplificam a disposição com que o TJBA vem trabalhando para atender, cada vez melhor, as demandas da sociedade.

Texto: Ascom TJBA