Combate à Corrupção: tema de Workshop no MPF/BA

A Operação Lava Jato e as Dez Medidas Contra a Corrupção lançadas pelo Ministério Público Federal (MPF) são alguns dos principais temas do /Workshop para Jornalistas MPF e o Combate à Corrupção/que o MPF/BA realiza na sexta-feira, 07 de agosto. O evento, que começa a partir das 13h30 no auditório da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA), é voltado para jornalistas, estudantes de comunicação e o cidadão em geral. O workshop está com pré-inscrição aberta até o próximo dia 4 de agosto, basta preencher o formulário disponível no site, <http://aplics.prba.mpf.gov.br/pesquisa/index.php/116295/lang-pt-BR>  clicando no banner do evento. Apesar da pré-inscrição, a participação estará limitada à lotação do auditório.Durante o evento será lançada na Bahia as Dez Medidas Contra a Corrupção pelo procurador da República do MPF em Curitiba Deltan Dallagnol Martinazzo. Coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Martinazzo também falará sobre a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, a Lava Jato. A palestra também contará com a participação de um outro membro da Lava Jato, o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.Também serão tema do workshop a atuação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF/BA e a Rede de Controle de Gestão Pública.
A primeira faz parte da atuação do MPF no combate à corrupção, já a segunda soma esforços de importantes órgãos a fim de aprimorar a efetividade da função de controle sobre a gestão pública. Como palestrantes, respectivamente, a procuradora da
República Flávia Galvão Arruti, coordenadora do NCC, e Melina Montoya Flores, representante da Rede de Controle no MPF.

O evento será aberto pelo procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, e pela assessora de Comunicação do órgão, Marla Barata.* * Após as palestras, será aberto espaço para perguntas e respostas, além de entrevistas aos procuradores que compõem a programação.

*Dez Medidas Contra a Corrupção – *As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.
Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas (“lista de apoiamento” <http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Formulario_Iniciativa_Popular.pdf>) para dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio <http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/modelo_carta_apoio.pdf>  contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. Todas as informações sobre as Dez Medidas Contra a Corrupção, além da lista de apoiamento e da carta de apoio estão disponíveis no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

Interlocutora da divulgação das Dez Medidas Contra a Corrupção na Bahia, a procuradora da República Melina Flores informa que, após preenchidos, os formulários podem ser enviados ou para a Procuradoria da República na Bahia (Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, CEP 41.194-015 – Salvador/BA) ou para a Procuradoria da República no Paraná (R. Marechal Deodoro, 933, Centro, CEP 80.060-010.- Curitiba /PR).