Projeto Pai Presente: mil reconhecimentos de paternidade
Cidclei dos Santos comemorou a paternidade de Felipe
Em apenas três meses, Silvane Santos se inscreveu no projeto e garantiu o direito do filho Enzo de ter o nome do pai, Joelson Campos, na Certidão de Nascimento
Mesmo não sendo o pai, o aposentado José Albertino vai continuar cuidando do pequeno Enzo Gabriel
Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos: ”Buscamos com que as pessoas saiam daqui satisfeitas e conciliadas realmente nas suas relações”
O frentista Cidclei Pereira dos Santos, 36 anos, comemorou o resultado positivo do exame de DNA para confirmar a paternidade do pequeno Felipe, de um ano de idade. Cidclei conheceu Felipe em março deste ano, e em abril, começou a criá-lo.
Ele desconfiava que não era o pai da criança, porque soube da gravidez três meses depois da sua ex-mulher ter mudado de cidade e não estarem mais juntos. “A mãe estava sem condições de criar e me deu ele e o nosso primeiro filho, mas precisava confirmar se era meu mesmo e colocar o nome no registro”, conta.
Cidclei foi um dos pais atendidos nesta segunda-feira (30) no mutirão do Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. O mutirão, para audiências de abertura de 45 exames de DNA, marcou de forma simbólica o milésimo reconhecimento realizado pelo projeto. “Agora estou realizado, já peguei muito amor pelo menino. É dar boa educação e cuidar”, comemorou o frentista.
O projeto, ao promover a mediação de conflitos e realizar o exame de DNA gratuito, resolve com maior rapidez questões de reconhecimento da paternidade. “Buscamos com que as pessoas saiam daqui satisfeitas e conciliadas realmente nas suas relações. É mais do que buscar o consenso”, definiu o juiz coordenador do Pai Presente, Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
É nesse clima afirmativo que Silvane de Jesus Santos, 36 anos, espera que Joelson Silva Campos, 35 anos, cumpra o que foi acordado na audiência. O exame de DNA confirmou que ele é o pai de Enzo, que está com três meses. E as partes se entenderam quanto à pensão, apesar de não ter incluído o acordo no termo de paternidade.
“Foi tudo muito rápido, tem três meses que me inscrevi no projeto e já tem o resultado do teste”, comentou Silvane. As audiências do Pai Presente, que tem a coordenação da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), além de possibilitar o exame de DNA, busca acordo para pagamento da pensão alimentícia, guarda e visita, se necessário.
Resultados
No mutirão, que celebrou o milésimo reconhecimento, 39 exames foram abertos, 23 com resultados positivos e 16 negativos. Seis das solicitações precisaram ser remarcadas. As audiências aconteceram no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré.
O aposentado José Albertino dos Santos, 73 anos, recebeu resultado negativo da paternidade de Enzo Gabriel, de cinco meses. Mas mesmo assim, não se deixou abalar. “Quero criar o menino, não deixar à toa. Vou continuar a ajudar”, afirmou.
Adotado desde agosto de 2011 pelo TJBA, o Pai Presente já deferiu 1.148 reconhecimentos de paternidade em Salvador. Desses, 791 foram após resultados positivos de exames de DNA e 261 aconteceram de forma espontânea.
Para participar do projeto, basta procurar um dos Balcões de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação, preencher formulário com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços, a certidão de nascimento de quem busca a paternidade e o RG. Outras possibilidades de solicitar a participação é por meio do e-mail paipresente@tjba.jus.br ou pelos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto