Número de conciliações: Bahia em 2º lugar
Bahia ocupa posição de destaque na lista do Conselho Nacional de Justiça em números de conciliações
O mutirão fiscal, promovido pelo TJBA no mês de novembro, contribuiu para mais um bom resultado da Bahia
A Bahia ocupa mais uma vez o grupo de Tribunais Estaduais de Justiça que lideram no quantitativo de conciliações realizadas na 10ª Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2015, o estado realizou 36.886 acordos, 1.101 a mais do total obtido em 2014 (35.785), neste mesmo período.
No ranking do CNJ, a Bahia ficou em segundo lugar em número de acordos realizados, entre os Tribunais de Justiça. Em 2014, o estado ficou em primeiro lugar, posição repetida em outros três anos. Por outras quatro vezes a Bahia também ficou em segundo e uma vez no terceiro lugar. O projeto começou em 2006.
Em 2015, de forma pioneira, a Bahia instituiu o Mês Estadual de Conciliação, que incluiu a Semana Nacional de Conciliação. No período de 3 a 27 de novembro foram realizados 51.505 audiências, das 70.604 designadas pelas unidades judiciais. Houve resultado positivo, com o fechamento de acordos em 71,6% do total das audiências realizadas. O valor das homologações foi de R$ 222,22 milhões.
Nacional
No geral, o CNJ registrou recorde de acordos fechados na edição 2015 da Semana de Conciliação. O conselho confirmou esta mobilização como a maior da história para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2015.
Na comparação com o evento de 2014, o resultado da última semana, considerando todos os estados, foi 24% superior em número de audiências ocorridas, 41% maior em relação ao total de acordos e superou em 32% a movimentação financeira.
A Justiça Estadual obteve um desempenho ainda maior. O número de acordos subiu 55%, passando de 120 mil, em 2014, para 187 mil no ano passado.
As estatísticas gerais foram divulgadas pelo CNJ na última semana de janeiro deste ano.
A Semana Nacional da Conciliação envolve a maioria dos tribunais brasileiros que selecionam os processos com possibilidade de acordo para tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do estoque de processos na Justiça brasileira, que, segundo o CNJ, gira em torno de 100 milhões.