Metodologia de juiz em Vitória da Conquista impulsiona o julgamento de processos

 

O juiz Jorge Barreto foi designado para atuar na 4ª e na 5ª Vara Cível de Vitória da Conquista pelo decreto 231

A metodologia de trabalho implantada pelo juiz substituto de 2º grau, Jorge Barreto, na 4ª e na 5ª varas cíveis da comarca de Vitória da Conquista, tem trazido bons resultados para o julgamento de processos.

O magistrado foi designado pelo decreto 231/2016 da Presidência para atuar nessas unidades, de 1º de abril a 30 de junho.

A atuação, física e remota, tem o objetivo de dar apoio e mais rapidez no encaminhamento dos processos. Nesta segunda-feira (13), o juiz Jorge Barreto, retorna para a comarca de Vitória da Conquista para dar prosseguimento a mais uma semana de atuação presencial.

Como método de trabalho, o magistrado reuniu-se logo no primeiro dia, com todos os servidores para fazer um diagnóstico das varas e estabelecer cronograma para os três meses de atividades. Em seguida, publicou uma portaria com as decisões tomadas e a metodologia a ser usada. O documento foi enviado para conhecimento de todos os advogados da região e da OAB – Subseccional de Vitória da Conquista.

O magistrado determinou que na semana em que atuasse presencialmente nas unidades, além das audiências já designadas, agendaria mais 30 audiências por dia. A inscrição na pauta para tentativa de conciliação aconteceria mediante o comprometimento de um dos interessados no processo a trazer para a audiência ambas as partes e advogados, com perspectiva conciliatória.

Determinou-se que os pedidos de homologação de acordo seriam apreciados de imediato, seja o processo físico ou digital, independente da realização de audiências, desde que cumpridas as formalidades legais. Na portaria, o magistrado também pontuou a dinâmica de trabalho para encaminhamento de processos.

“Estamos com êxito nos propósitos, magistrado e secretarias das unidades têm cumprido os prazos e nossas determinações são de pleno conhecimento de todos os advogados, que têm colaborado”, ressaltou o magistrado.

Nos dois primeiros meses de atuação houve 39 decisões interlocutórias; 41 sentenças extintas; 47 sentenças de mérito; e 51 sentenças homologatórias de acordos. O juiz Jorge Barreto passa uma semana por mês na unidade e nas demais atua remotamente, conforme decreto da Presidência.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação