Dia do Professor comemorado com valorização

Empenhado em garantir a melhoria do ensino público estadual, o Governo do Estado reconhece o valor dos profissionais que atuam na educação, investindo em melhorias na condição de trabalho e capacitação.

Somente em 2016, o Instituto AnísioTeixeira formou mais de 8,6 mil professores em cursos de formação inicial e continuada, que também foi promovida para docentes de Língua Portuguesa e de Matemática através do Projeto Gestar na Escola. Na Bahia, o programa está presente em 300 escolas estaduais de 190 municípios, beneficiando aproximadamente 221 mil estudantes.

Piso salarial

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino passaram a receber salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial é retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.

A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.

Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135.

Universidades

O crescimento expressivo das promoções e progressões, a revogação da Lei 7.176/97 e a sanção da Lei 13.376/15 são algumas das recentes conquistas obtidas pelas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb). Paralelamente, o Governo do Estado vem garantindo o orçamento dessas instituições em sua integralidade, sem contingenciamento.

Para este ano, o orçamento – cuja gestão é feita pelas próprias instituições – é de 1,26 bilhão em investimento, custeio e gastos com folha de pessoal. E se configura 5,6% maior que o de 2015 e 16% maior que o de 2014. Além do constante crescimento no volume de recursos destinados à educação superior, as universidades não foram incluídas no contingenciamento anunciado pelo Governo em fevereiro deste ano.

Para se ter uma dimensão do tamanho do orçamento das universidades, o orçamento previsto para toda a rede de educação básica do Estado, que engloba 42 mil professores e mais de 916 mil estudantes matriculados, é de R$ 3,7 bilhões. Enquanto isso, as quatro universidades estaduais têm, juntas, orçamento de 1,26 bilhão, o que corresponde a quase 1/3 do orçamento da rede básica, e concentram 4.628 professores e 42.270 estudantes.

Repórter: Leonardo Martins