Semana de Conciliação: inscrição de processos até 7 de outubro

Cidadãos ou instituições que tenham interesse em inscrever processos para audiências durante o Movimento pela Conciliação 2016 do Tribunal de Justiça da Bahia têm até o dia 7 de outubro para se manifestar.

O interessado deve procurar a unidade judicial em que o processo tramita, para oficializar o interesse em participar. Quanto mais cedo for feita a inscrição, mais chances terá o processo de ser selecionado.
Se uma empresa ou órgão público está citado em processos diversos, é preciso a realização de uma audiência prévia para solicitar a esta parte que possa se planejar para oferecer propostas de acordo durante o mutirão de conciliação.

O Movimento pela Conciliação 2016 inclui a Semana Estadual de Conciliação de 16 a 18 de novembro, e a Semana Nacional de Conciliação, de 21 a 25 de novembro.

As unidades judiciais que participarão da mobilização para conciliar processos também devem se inscrever. Basta preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com acesso pelo site do TJBA. É preciso prestar informações sobre a equipe de trabalho e dar uma estimativa da quantidade de processos previstos na pauta.

As conciliações pretendidas durante a Semana são processuais, ou seja, o caso já está na Justiça. Mas há também a conciliação pré-processual ou informal, como forma de evitar a judicialização de questões que podem ser evitadas.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, quer priorizar a maior quantidade possível de audiências de conciliação durante o movimento, respeitada a capacidade operacional, mas sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.