Herzem quer celeridade da Câmara para projeto da Embasa

Embasa: Contrato de gestão entre Governo do Estado e Prefeitura de Vitória da Conquista será de um ano

 Por Ascom Herzem Gusmão

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista vai retomar o debate para ratificar o Contrato de Gestão assinado entre o governo do Estado e a prefeitura de Vitória da Conquista. O contrato trada da exploração dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade, gerido pela Embasa.

Esse novo diálogo só foi possível após o legislativo municipal sinalizar que rejeitaria o projeto de Lei, encaminhado pelo poder público municipal para dar poderes ao Estado, através da Embasa, para continuar como concessionária do serviço por tempo indeterminado. Agora, o contrato terá validade de um ano prorrogável por mais um ano e será votado nas próximas sessões do legislativo municipal.

O prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (foto), se encontrou com dirigentes da Embasa no 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari, e sinalizou que “era necessário alterar o contrato de gestão, tendo validade de um ano, prorrogável por mais um ano, e que a empresa investisse no município para, ainda nesse momento, garantir o abastecimento de água enquanto a Barragem do Rio Catolé seja construída”.

Herzem afirmou ainda que “a Embasa garantiu o investimento no valor de R$ 20 milhões para captação de água do Rio Gaviãozinho, restauração da tubulação de água que chega a Bate Pé e ampliação de elevatórias que alimentam o sistema em Conquista, buscando diminuir os problemas atuais que o racionamento vem causando”.

“A água é prioridade para nossa terra, por isso vamos sempre buscar que os interesses dos conquistenses estejam acima de questões partidárias, pois não é possível que a população sofra com a falta de água quase que diariamente”, finalizou Herzem.

A Câmara de Vereadores, através do vereador Coriolano Moraes  foi comunicada das alterações pedidas pelo prefeito eleito Herzem Gusmão, acatadas pelo Governo da Bahia e que o Projeto de Lei que ratifica o convênio de gestão seja lido no Plenário, passe pela Comissão de Constituição e Justiça e seja alterado o convênio, seja colocado em votação e, contando com o entendimento dos edis, seja aprovado ainda em 2016.

Por Ascom Câmara

Por seu turno, naa sessão ordinária realizada na manhã da última quarta-feira na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Coriolano Moraes (foto) falou sobre o Convênio 25: “Estou aqui para falar do convênio 25 de cooperação associada entre o Estado e o município e fazer alguns esclarecimentos”. Ele disse que a comissão formada por ele, o vereador Arlindo Rebouças e Andreson Ribeiro, deram parecer favorável ao convênio porque entenderam se tratar de um convênio importante para a cidade: “foi encaminhada para essa casa uma minuta que autoriza a gestão associada de abastecimento de água e saneamento básico na cidade”.

Cori explicou que o Artigo primeiro, inciso três do convênio dizia que “no âmbito da gestão associada delegar abastecimento de água e saneamento básico mediante cumprimento previsto no artigo 11 da Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007”. Sobre o referido artigo, ele explicou que o mesmo “estabelece todas as prerrogativas para que esse contrato seja feito”. Ele relatou ainda, alguns outros artigos e parágrafos da lei que tornam o convênio legal.

Disse ainda que “o que gerou a dúvida entre os parlamentares foi a questão da data para assinatura do contrato entre município e embasa” e explicou dizendo que “o prazo final é de 31 dezembro de 2017, como previsto na lei”.

O projeto foi retirado pelo líder do governo, vereador Luciano Gomes da pauta de votação e professor Cori sugeriu que o mesmo retornasse a casa: “sugiro que as dúvidas sejam discutidas na comissão” e lembrou que o racionamento de água “é um debate a parte”. Explicou que “a expansão da rede, para garantir o abastecimento normal na cidade deve sim ser discutido” e lembrou que tanto “Guilherme quanto o novo prefeito terão toda a responsabilidade para assinar esse contrato. Mas não poderia, como membro comissão de falar sobre esse convênio”.

Nota da redação:Vale lembrar ainda que esses assuntos sobre a escassez de água envolvendo Embasa, Município, Barragens do Rio Catolé, do Gaviãozinho, vem rolando ao longo dos últimos anos sem solução de continuidade. Aliás, o próprio prefeito eleito Herzem Gusmão usou em sua campanha, as inúmeras imagens, declarações e notícias sobre o assunto. Mais uma vez, há promessas…