TJBA realiza coletiva com imprensa: crise no sistema prisional
O preso é conduzido à audiência de custódia, com a presença de um juiz, um promotor público, um defensor público ou advogado, e daí é decidido pelo magistrado se permanece detido ou responde em liberdade.
A redução da superpopulação carcerária tem sido possível na Bahia graças à instituição das audiências de custódia que vêm permitir à Justiça identificar quais presos em flagrante devem ter a preventiva decretada.
A avaliação é do juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antonio Faiçal. “37,5% de nossos conduzidos às audiências de custódia esperam presos o julgamento”, disse.
Logo após ser conduzido à central da polícia civil para lavrar o flagrante, o preso é levado à presença do juiz, promotor público e defensor público ou seu advogado. A audiência de custódia define se responde em liberdade ou permanece preso.
O juiz Antonio Faiçal estará, junto a outros magistrados, na coletiva à imprensa, programada para quarta-feira (18), às 11 horas, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo, para tratar das ações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Na coletiva, que terá a presença da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a imprensa terá informações sobre a contribuição do Judiciário baiano no enfrentamento da crise no sistema prisional.
A presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou a realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações aos juízes das varas criminais.
Alguns destes magistrados já vêm se antecipando ao mutirão e revisando decisões judiciais relacionadas a presos que não apresentam perigo para a sociedade, por seu histórico pessoal e processual.
A aplicação de pena alternativa tem sido um recurso punitivo considerado suficiente para o caso de presos que praticaram crimes leves e não precisam dividir as celas com outros que apresentam mais perigo no convívio da detenção.