Manifestantes ocupam Prefeitura: greve continua

Foto: blogdorodrigoferraz.com.br

Na manhã desta segunda-feira, os servidores da Prefeitura de Vitória da Conquista, ocupando as dependências da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, rejeitaram a proposta oferecida pelo poder público municipal e decidiram manter a greve por tempo indeterminado. O encontrou aconteceu na própria sede da entidade.

Resumo da semana passada:

A semana passada foi de muitas movimentações sindicais em todo o país.  Após a ocupação em Brasília, as ações voltaram às suas bases. Em Vitória da Conquista, durante a última quinta-feira, 25, a diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público – SIMMP e os profissionais da educação municipal, ocuparam a Prefeitura de Vitória da Conquista ao longo de todo o dia em mobilização. O movimento marcou a continuidade dos protestos e reivindicações da categoria em relação às negociações da Campanha Salarial 2017. Após o dia de manifestações, a comissão de negociação participou no período da tarde de reunião com o prefeito e secretários.

As mobilizações que tiveram início pela manhã, contaram com a presença dos educadores ao longo de todo o dia na Prefeitura, que ao som de músicas de protestos e depoimentos, permaneceram no local inclusive durante o almoço. O acampamento só foi concluído após as 18 horas, quando o encontro da comissão com o governo teve fim.

Na sexta-feira, 26, a categoria tomou conhecimento do resultado das propostas desta negociação e decidiu continuar com a greve.

O Governo Municipal reiterou as propostas apresentadas à categoria, como o reajuste de 25% no vale-alimentação,  pago diretamente no contra-cheque; implantação de plano de saúde, com contrapartida de meio milhão de reais mensais da Prefeitura; início dos estudos para implantação do Programa Habitacional para os servidores; distribuição dos primeiros 5 milhões obtidos pelo Refis para o funcionalismo, como bonificação; garantia de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro até 20 de junho; manutenção de mesa de negociação para acompanhar medidas e dispositivos legais que permitam a concessão de reajuste.

O prefeito Herzem Gusmão anunciou ainda outro ganho considerado por ele como importante: o aumento de R$100 na CET (Condição Especial de Trabalho), acréscimo salarial pago aos monitores de creches. O valor passaria dos atuais R$300 para R$400.

Durante a rodada de negociação, a categoria foi ouvida e os representantes dos professores apresentaram as planilhas e as expectativas de ganho e avanços na carreira. O prefeito reconheceu a importância da pauta e da valorização da categoria, já que uma das metas do Governo é melhorar os índices de educação do município. Porém, uma planilha elaborada pela equipe técnica da Administração Municipal demonstrou o impedimento da prefeitura em conceder qualquer percentual de reajuste no atual cenário, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumento de salário ou readequação de plano de carreira que gere despesas, quando estes ultrapassarem o limite prudencial de 51,3% da receita líquida do município com folha de salários.

No entanto, avaliando todas as alternativas viáveis, logo após o encerramento da rodada de negociação, o prefeito, convencido pelos argumentos apresentados pelo SIMMP, consultou, de imediato, sua equipe técnica e autorizou a revisão dos números, chegando à conclusão da possibilidade de atender a demanda apresentada de recomposição da tabela salarial a partir da parcela repassada pelo MEC dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O gestor garantiu ao magistério a integralidade da tabela, de acordo com o reajuste estabelecido pelo MEC.

Porém, o Sindicato emitiu a seus associados a seguinte mensagem que o jornal Diário do Sudoeste da Bahia teve acesso com absoluta exclusividade:

“Boa noite colegas. Terminada a assembléia do SIMMP hoje às 18h foi decidido pela mesma a manutenção da GREVE.  Os motivos são os seguintes:  Não houve reajuste, mas sim o repasse do índice do Governo Federal de 7.46%. A prefeitura já recebe essa verba e irá apenas repassar. Diga se de passagem, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista recebe esse reajuste desde janeiro. E só agora, nessa pressão, repassa para a gente em Maio. Sendo que, a princípio ele não queria nem repassar.

Outro motivo para a continuidade do movimento, é que os monitores continuam sem nenhum índice de reajuste.  Apenas uma esmola de 100,00.

O plano de saúde anunciado pelo Prefeito Herzem Gusmão é uma barca furada. Planos de saúde coletivos só dão lucro as empresas privadas. Que prestam serviços péssimos. Além disso sendo coletivo a lei desobriga o reajuste normatizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS. Ficaremos todos, a mercê dos reajustes abusivos.

Os tais 500 mil reais de contra partida do governo, que ainda seriam arrecadados num projeto de refinanciamento de débitos dos devedores do Imposto Sobre Serviços – ISS, e do Imposto Territorial e Predial – IPTU, que ainda se encontra em fase de análise e precisa de passar pela Câmara, divididos por 8 mil funcionários da PMVC resulta em torno de 60,00 para cada servidor.

O nosso plano de carreira e nossa tabela não foi nem discutida.  Continua achatada. Traído pelos seus próprios números, o governo municipal decidiu reconhecer que o percentual repassado pelo MEC desde janeiro, deveria sim ser entregue a seus reais donos.

O gestor destacou que não conhecia a regras de negociação de percentual da tabela.  O SIMMP teve que dar una aula para o governo e provar que pela possível arrecadação do município que só sobe anualmente que nossa cidade arrecadará por volta de 700 milhões este ano. Portanto dá para aumentar o índice sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A verdade é que os próprios salários e as absurdas nomeações dos comissionados, seus afilhados políticos, não foram afetados. Só o dos trabalhadores, que realmente trabalham e mantém em funcionamento a máquina administrativa.

Portanto a GREVE CONTINUA.