PMVC e TRE assinam convenio nesta terça

Prefeito Herzem Gusmão e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estará em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira, 30/5, quando, às 9h30, ao lado do prefeito Herzem Gusmão assina convênio para acelerar o processo de cadastramento biométrico dos quase 240 mil eleitores da cidade que ainda não se recadastraram.

O termo que será assinado no Plenário Vereadora Carmen Lúcia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, garante a parceria da gestão municipal no trabalho de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores.

Para dar conta dessa empreitada, o TRE-BA solicitou o apoio da Prefeitura, por meio da cessão de mais 40 servidores públicos municipais – além dos 22 que, atualmente, já estão cedidos ao órgão.

O prefeito Herzem Gusmão assegurou que a Prefeitura oferecerá o auxílio solicitado, mas ressaltou que, no momento, a Administração Municipal não tem condições de ceder funcionários. Por isso, a alternativa será por outro método: a terceirização desse serviço pelo município.

“Vamos firmar um convênio com o TRE para ensejar que a Prefeitura contrate uma empresa terceirizada, porque a Prefeitura não tem em disponibilidade esses servidores. E ela não pode contratar”, explicou o gestor. “Mas, com esse acordo de cooperação, nós poderemos ter as condições de contratar uma empresa, e essa empresa colocar esses funcionários, que serão capacitados para esse grande trabalho”. A meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, de segunda a sexta, até o dia 31 de janeiro de 2018, prazo final do recadastramento.

O TRE criou um grupo no watts app próprio para a campanha do recadastramento, enquanto o Prefeito Herzem Gusmão se comprometeu a “convocar vereadores, secretários, sociedade civil organizada, toda a população da cidade, para mostrar a importância de a cidade estar engajada nessa campanha”, registrando os riscos de que o município perca parte de seus eleitores, caso eles não se recadastrem dentro do prazo. Estão engajados na campanha, além do TER, da Prefeitura, as escolas, a imprensa, os integrantes da Secretaria de Administração, chefes de cartório e os juízes responsáveis pelas três zonas eleitorais, Dr. Wander Cleuber Lopes, da 39ª Zona Eleitoral; Dr. Clarindo Brito, da 40ª Zona Eleitoral e Dr. Juvino Henrique Brito, da 41ª Zona Eleitoral.

Documentos necessários – O TRE-BA informa que o recadastramento biométrico pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.

Eis os documentos necessários para se recadastrar:

– Documento oficial de identificação com foto, RG ou CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar;

– Comprovante de residência recente, emitido há, no máximo, três meses. Se for em nome de algum parente, o eleitor deve comprovar o parentesco;

 – Se for o primeiro título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar, para homens com idade entre 18 e 45 anos;

 – Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial.