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Prefeitura apresenta propostas aos servidores em greve

 

Texto e foto: PMVC

Em reunião histórica, prefeito participa de mesa de negociação e apresenta propostas aos sindicatos dos servidores municipais

Numa reunião histórica realizada na manhã desta quarta-feira, 24, no Gabinete Civil, o prefeito Herzem Gusmão e as comissões de negociação do Governo receberam representantes dos três sindicatos de servidores do município (Simmp, Sinserv e Sindacs). Na ocasião, a Prefeitura de Vitória da Conquista demonstrou que sempre esteve aberta ao diálogo e disposta a manter uma mesa permanente de negociação. O gestor apresentou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o governo de conceder um reajuste deste alcance, no atual cenário.

Diante desse limitador, a Prefeitura, com recursos possíveis, buscou maneiras alternativas para conceder benefícios ao funcionalismo. As propostas apresentadas aos sindicatos foram: o aumento de 25% no vale-alimentação, pago em dinheiro na conta do trabalhador; a garantia de pagamento da metade do décimo terceiro até o dia 20 de junho; plano de saúde para o servidor, parte dele subsidiado pela Prefeitura, que pagará um valor de meio milhão de reais mensais para garantir um plano mais barato para o trabalhador que está desprotegido; e Plano Municipal de Habitação para o Servidor Público, com implementação imediata, por meio de contrapartida da prefeitura, doando terrenos, juntamente com as construtoras interessadas e agentes de financiamento. Algumas dessas propostas dependem da aprovação da Câmara Municipal.

“Ou seja, estamos tratando aí de alimentação, de comida na mesa do trabalhador, estamos falando de saúde e de moradia, então, isso não é zero, é muita coisa. Além disso, chamar o trabalhador, o funcionalismo para junto da prefeitura para uma mesa permanente de negociação, para estudarmos medidas de diminuição de despesa e aumento de receita que garantam reajustes ainda este ano, de forma legal e sustentável”, avaliou o secretário de Comunicação, André Ferraro.

O Governo Municipal informou ainda aos representantes dos sindicatos que fará um recadastramento de todos os servidores municipais, medida que será efetivada, num esforço conjunto, para corrigir as distorções salariais e diminuir os impactos na folha de pagamento. Paralelo a isso, o governo vai promover o aumento de receita por meio do Refis ( Programa de Recuperação Fiscal), e dentro desse processo, será adotada uma medida inédita: os primeiros R$ 5 milhões arrecadados pelo Refis serão distribuídos ao funcionalismo municipal em forma de bonificação.

“Então, em meio a uma crise fiscal séria que atravessa o país, apresentamos propostas concretas, chamando para parceria com um governo que apenas se inicia, gerando benefícios imediatos, numa mesa permanente de negociação, para com responsabilidade fiscal e sustentabilidade, a gente poder, sim, acordar um índice de reajuste, se possível, recompondo a inflação. Porém, para não deixar o trabalhador sem benefícios agora, e evitar paralisações, a gente utilizou os recursos possíveis com inovação, e implementamos essas propostas, tudo dentro da Lei”, acrescentou o secretário de Comunicação.

Negociação permanente – Os representantes dos sindicatos receberam as propostas e ficaram de apresentar um estudo com alternativas legais para a concessão de reajuste, como reivindicado inicialmente. Novas rodadas de negociação, também com a participação do prefeito, dessa vez, separadamente, com as demandas específicas de cada sindicato, foram agendadas para esta quinta-feira, 25, (Sindacs e Simmp) e para sexta-feira, 26 (Sinserv).

A expectativa da Administração Municipal é de que o acordo seja finalizado nestas rodadas individuais de negociação, para que o movimento grevista seja encerrado com tranquilidade e sem a necessidade de tensionamentos desnecessários.