Câmara realiza audiência pública: agentes de saúde e de endemias
Acontece nesta quinta-feira, 23, na Câmara de Vereadores, às 9h, audiência pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em quatro de outubro, e ao Dia do Agente de Combate às Endemias, festejado em cinco de outubro. A proposição é da vereadora Viviane Sampaio (PT) e contou com o apoio dos demais parlamentares.
Temas relacionados às categorias são recorrentes na Casa que vem apoiando iniciativas de valorização. Em 2014, a Câmara aprovou a lei 1.995/2014 que autoriza o Executivo a pagar o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na época, Vitória da Conquista foi um dos primeiros municípios baianos a fazer cumprir a determinação nacional. No ano seguinte, o Legislativo aprovou e a prefeitura sancionou a lei nº 2.049/2015 que concede aos agentes comunitários de saúde um adicional de insalubridade de 20% sobre o vencimento do cargo efetivo.
Atualmente, segundo dados da Prefeitura Municipal, Vitória da Conquista conta com 543 Agentes de Saúde e 164 Agentes de Combate às Endemias; todos recebem insalubridade.
Em âmbito nacional, no mês de setembro o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O PLC determina ser essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental; além de determina suas atribuições, definir a educação popular em saúde e as formas de realização das atividades destes profissionais.
O agente de saúde contribui para a qualidade de vida da população. Todas as famílias e pessoas da região devem ser acompanhadas por meio da visita domiciliar. Além de monitor a saúde das pessoas, realiza ações de educação e prevenção em saúde. Sua atuação não está restrita ao domicílio, ocorrendo também nos diversos espaços comunitários. Entre as principais funções do agente está a identificação dos fatores socioeconômicos, culturais e ambientais que interferem na saúde. São dados importantes para que as unidades de saúde façam uma avaliação mais detalhada e uma prescrição eficiente, tanto de medicamentos como de procedimentos.
Segundo a Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz, o Agente de Combate às Endemias desenvolve atividades fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária. Esse profissional é responsável pela vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos; inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados; aplicação de larvicidas e inseticidas; orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas; e recenseamento de animais.