Exercendo cidadania: comunidade reage e barra corte de árvores pela FTC
As fotos são exclusivas do jornal Diário do Sudoeste da Bahia e não deixam a menor dúvida de que a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Vitória da Conquista, estava procedendo ao corte ilegal de cinco árvores, inclusive duas nativas com mais de 70 anos e protegidas por Lei Ambiental.
Assista ao vídeo https://1drv.ms/f/s!AjI8Mpzey5yUgrEOpyVF-OGtNMqmTQ
A repercussão do barulho das motosserras alcançou imediatamente a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Vitória da Conquista que, em providência imediata acionou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, que conseguiu em tempo recorde evitar que a operação fosse concluída.
A ação imediata e tempestiva da SEMMA e da OAB foram determinantes para socorrer as espécies sob ameaças. A atitude em defesa das árvores, pela comunidade acadêmica da própria escola somada à imediata reação dos moradores do Bairro Recreio nas imediações da faculdade, tornaram possível a paralisação das motosserras.
O procedimento para corte de árvores, sobretudo as protegidas por lei ambiental, exige uma série de protocolos que precisam de ser seguidos para que essas ações não se tornem crimes ambientais.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura emitiu a seguinte nota que segue transcrita na íntegra:
“NOTA AO DIÁRIO SUDOESTE DA BAHIA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, informa que foi acionada por estudantes e professores de uma faculdade particular da cidade por conta de um corte indevido de cinco árvores, sendo que duas delas são nativas, com quase 70 anos, e protegidas por Lei Ambiental. A SEMMA impediu a ação, já que não havia nenhuma autorização de sua equipe técnica, nem laudo técnico que respaldasse tal ato.
Por meio do seu setor jurídico, a Secretaria analisará a situação, com base na legislação ambiental, e se reunirá, posteriormente, com a direção da faculdade para futuras decisões respaldadas na lei e objetivando proteger o meio ambiente.
Secom, 12 de dezembro de 2017″.
Por seu turno a OAB emitiu a seguinte nota também transcrita em sua íntegra:
“Nota da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista.
A comissão de Direito Ambiental da OAB Subseção Vitória da Conquista pretende acompanhar de perto a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente referente ao corte de árvores na Faculdade de Tecnologia e Ciência FTC em Vitória da Conquista. Na visão da Ordem, a ampliação de áreas de ensino é sempre bem-vinda, mas desde que respeitados os procedimentos legais de licenciamento ambiental. No caso de Vitória da Conquista, que possui pouca vegetação – a ponto de afetar o ciclo hidrológico da cidade e a qualidade de vida da população – é extremamente importante que toda a população cuide do meio ambiente como algo essencial à preservação da vida”.
O vídeo completo e exclusivo, das ações dos cortes das árvores o leitor encontra em nosso site www.diariodosudoeste.com
Nota da FTC:
“FTC tem o Compromisso com a Proteção Ambiental e com o Desenvolvimento e Qualidade do Ensino
Em atenção à Imprensa e à sociedade, a FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista) esclarece que, objetivando a extração de algumas árvores para ampliação da área de ensino, a Instituição de Ensino preza incondicionalmente pela proteção ao meio ambiente. Para tanto, em respeito à legislação ambiental, a Instituição encaminhou ofício (03/2017) à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), solicitando autorização para a supressão vegetal. Em resposta, a SEMMA informou que a solicitação está sendo analisada e que brevemente encaminhará posicionamento técnico a respeito do requerimento (ofício 071/2017- GDFA). Vitória da Conquista, 14 de dezembro de 2017.”