TJBA promove Semana de Sentenças e Baixas
Desta segunda-feira (4) até a próxima quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. Durante esse período os juízes devem priorizar sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.
Também deve ser priorizado o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do CNJ – ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, e as ações coletivas – assim como dar prosseguimento dos feitos relacionados no Portal da Estratégia (http://www5.tjba.jus.br/estrategia/).
Durante a Semana, ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial.
Com esta ação o TJBA busca dar continuidade ao trabalho de diminuição do acervo e aumentar o índice de atendimento à demanda. Na primeira Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, promovida de 2 a 6 de outubro deste ano, foram proferidas 77.721 sentenças/decisões e 152,9 mil baixas processuais.
O Ato Conjunto nº 32, assinado pela Presidência do TJBA com as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, estabelece as orientações para a realização da Semana.
Clique aqui e veja o Ato Conjunto nº 32
Positiva
O sucesso da primeira Semana de Sentenças e Baixas já reflete de forma positiva. Pela primeira vez, desde a criação do indicador de desempenho dos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, o Tribunal de Justiça da Bahia está baixando mais processos do que recebe.
De acordo com o NEGE, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que relaciona o número de processos baixados ao de casos novos, chegou, em 9 de novembro de 2017, a 124,6%.
Como exemplo, a cada 1.000 processos que entraram nas varas judiciais este ano, o TJBA conseguiu dar baixa em quantidade igual e, também, arquivar mais 246 processos do acervo.
O crescimento foi de 56,76% em relação a todo ano de 2016, quando o IAD do TJBA, divulgado pelo Relatório Justiça em Números do CNJ, era de 79,5%. Ou seja, de cada 100 processos recebidos, o tribunal baixava apenas 79.