Trabalho da Geomais apresenta planta de valores da cidade

Empresa contratada apontou que algumas áreas da zona urbana concentram grande quantidade de imóveis que não pagam impostos

Em reunião na tarde desta terça-feira, 18, no Gabinete Civil, representantes da empresa Geomais apresentaram ao Governo Municipal os primeiros resultados do trabalho para o qual foi contratada, com recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT): a reelaboração da planta genérica de valores de Vitória da Conquista.

Essa iniciativa consiste em destrinchar, imóvel por imóvel, toda a área urbana do município, a fim de verificar se há discrepâncias em relação aos dados que constam dos cadastros imobiliários da Administração Municipal.

A empreitada envolve a produção de um mapa dos imóveis existentes no solo municipal, a partir de fotografias aéreas. Os dados desse mapa, posteriormente, são cruzados com os de outro, no qual a Prefeitura se baseia para fazer a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Dessa forma, descobriu-se, por exemplo, que, em algumas áreas da cidade, há uma intensa concentração de imóveis que não constam dos cadastros oficiais – e que, por isso, não pagam os devidos tributos.

“É revelador o trabalho que foi feito, a quantidade de imóveis construídos na cidade de forma não oficial. Isso mostra que boa parte dos imóveis da cidade não são regulamentados e não pagam IPTU. Isso abre um campo muito grande de regularização fundiária na zona urbana da cidade”, avaliou o prefeito Herzem Gusmão.

Modernizando a arrecadação – O trabalho ainda está em andamento e deverá ser concluído pela Geomais no segundo semestre deste ano. A partir dos resultados, a Prefeitura pretende reelaborar e tornar mais eficiente a forma como é feita a cobrança desses tributos, reforçando assim a arrecadação do município.

Trata-se de um dos primeiros resultados palpáveis do contrato com o PMAT, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à qual Vitória da Conquista formalizou sua adesão em 2015.

O PMAT se destina a apoiar projetos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e a qualificação do gasto público no municípios.

O contrato com o programa garantiu o financiamento de um montante inicial de R$ 5.844.636, entre recursos do BNDES, através da Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do município. Esses recursos são investidos na modernização da máquina de arrecadação tributária municipal.