Câmara volta nesta quarta, 01 de agosto
Na próxima quarta-feira, dia 01 de agosto, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista encerra o recesso legislativo do meio do ano, realizando Sessão Ordinária a partir das 8:30 no Plenário Carmen Lúcia.
O Prefeito Herzem Gusmão deve fazer a tradicional saudação ao Poder Legislativo, abrindo os trabalhos do segundo semestre do ano.
O calendário anuncia as sessões ordinárias às quartas e sextas-feiras, sempre as 8:30. Lembrando que as sessões são abertas ao público, e transmitidas pela Rádio 107 Brasil FM.
Entre os dias 01 de julho a 01 de agosto de 2018, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) esteve em recesso parlamentar. Durante esse período somente as sessões ordinárias e audiências públicas não aconteceram. No entanto, as atividades administrativas da Câmara e o funcionamento dos gabinetes dos vereadores continuaram funcionando normalmente.
O que o vereador fizeram durante o recesso? Ao longo do ano todo, os vereadores passam a maior parte da semana trabalhando na Casa, elaborando projetos de leis para a comunidade, fiscalizando os atos do poder executivo, promovendo debates importantes através das audiências públicas, entre outras atividades. Com o recesso parlamentar, os vereadores aproveitam o tempo para trabalhar junto às suas bases eleitorais. É nesse período que eles podem visitar os bairros da cidade e os distritos da zona rural, aproximando-se mais das necessidades da população que eles representam. Além disso, os vereadores continuam realizando atendimentos em seus gabinetes.
Sessões extraordinárias – Até o momento, já foram realizadas quatro sessões extraordinárias durante esse recesso parlamentar. O recesso foi interrompido para a Câmara apreciar o projeto de lei do Executivo, nº 009/2018, que trata de alteração na margem de autorização de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de dotações. O projeto foi apresentando pelo Executivo no dia 29 de junho, em caráter de urgência. Foram necessárias quatro sessões para finalizar a matéria. De acordo a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, legislar sobre matérias como o Orçamento Anual, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, bem como autorização de abertura de créditos suplementares e especiais.
Comissões – A Câmara conta com treze Comissões Permanentes, que tem como finalidade propor debates e discussões dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Cada Comissão é composta por três vereadores. No período do recesso parlamentar, as atividades das Comissões também continuam sendo executadas, os vereadores realizam visitas de fiscalização aos órgãos públicos e continuam atentos às solicitações da população.