Senado aprova PEC que destina repasse de emendas direto para estados e municípios
Notícia foi dada em Brasília pelos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar em encontro promovido pela UPB
Os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner trouxeram uma excelente notícia aos prefeitos que se reuniram no Jantar da Bancada Baiana em Brasília. O senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com Otto e Wagner, a matéria seguiu para a Câmara. O jantar com a bancada acontece anualmente durante a Marcha em Defesa dos Municípios.
“Os recursos que vão para infraestrutura, educação, saúde ou qualquer tipo de obra de emenda impositiva vão sair aqui de Brasília direto para o Fundo de Participação dos Municípios, acabando de vez a burocracia”, explicou Otto.
“Hoje os senadores marcaram um ‘gol de placa’ em respeito a vocês, prefeitos. Eu sempre digo que o parlamento funciona com o grito e o calor da rua. Não é fácil votar uma PEC. Votamos os dois turnos em um intervalo de dez minutos”, comemorou o senador baiano Jaques Wagner.
A notícia foi comemorada pelos prefeitos presentes incluindo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “Com essa solução, as emendas colocadas pelos parlamentares se tornam mais eficazes e independem de convênios e burocracias. Nossa luta, agora, é na mobilização dos deputados”, disse.
O deputado federal e coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, Daniel Almeida, destaca que a matéria também será aprovada pela casa. “Chegando à Câmara, eu não tenho dúvidas que vamos aprovar rápido. O prefeito tem o direito de ver a emenda chegando ao seu município. Estamos todos juntos em defesa do fortalecimento do municipalismo”, disse.
A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é considerada o maior evento político da América Latina. Mais de 280 prefeitos baianos participaram do evento, que terminou na última quinta-feira. Fotos: Praxedes/ Ascom UPB. Texto Ascom UPB