Alunos podem ficar sem matrícula em creches e escolas conveniadas

Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Lenira Figueiredo, representando as instituições do terceiro setor, conveniadas com o Governo Municipal, usou a tribuna livre para pedir o apoio dos parlamentares para intervir junto à Secretaria de Educação do município, para que os convênios não sejam interrompidos. “Atualmente somos oito creches, além das escolas e grupos de escolas do MST, mais de 2 mil alunos atendidos”, contou.

Lenira explicou que muitos desafios foram enfrentados durante anos de convênio entre o terceiro setor e o governo municipal, mas que recentemente foram surpreendidos com um edital que determina que deve haver eleição para diretores em todas as instituições de ensino do município, inclusive nas unidades atendidas pelas ONG’s. “Essa semana nos reunimos com o secretário de educação e mais uma vez a reunião não foi boa porque ele não vai respeitar nosso direito, e disse que terá eleição em todas as unidades, inclusive nas nossas”, lamentou, acrescentando: “ele nos disse que caso a gente não aceite a cláusula do edital, a prefeitura poderá desapropriar e tomar conta das nossas instituições para garantir o cumprimento do edital”.
Lenira finalizou dizendo que caso o impasse não seja resolvido, as instituições não aceitarão matrículas para o ano letivo de 2020: “Já decidimos, queremos ser respeitados e ter a nossa identidade preservada. O município não consegue dar conta da demanda e se deixar de fazer uma parceria conosco, perde muito”.

Câmara em defesa do diálogo – Líder da Bancada de Situação na Câmara, o vereador Luís Carlos Dudé (PTB) defendeu o secretário municipal de Educação, Coronel Esmeraldino Correia, e pediu que se abra o diálogo para resolver o problema. Dudé sugeriu a formação de uma comissão de vereadores para garantir que o Governo sente para conversar e busque soluções para o problema. “Uma comissão formada por esta Casa, que tem dois ex-secretários de Educação (os vereadores Valdemir Dias e Professor Cori, ambos do PT), que tem vereadores comprometidos com a educação, base  para o avanço e desenvolvimento de uma cidade, e demonstrar essa nossa preocupação para que prevaleça o diálogo”, argumentou o parlamentar.

Apoio dos vereadores – O vereador Professor Cori (PT) afirmou que a causa apresentada terá todo o apoio da sua bancada. Ele explicou que a Câmara aprovou eleições nas escolas municipais, em prédios que são de propriedade da Prefeitura Municipal, mas não é o caso das instituições parceiras, que são autônomas e devem indicar seus representantes. “O que se faz? Você chama a instituição e ela indica o diretor, a direção, com a exigência que seja profissional efetivo da rede, mas que tenha a afinidade com o projeto que é desenvolvido naquela comunidade”, falou.

O parlamentar frisou que o tema foi amplamente debatido na elaboração do Plano Municipal de Educação, em 2017. “Que se garanta a eleição onde os prédios são públicos, da rede municipal, e se garanta o respeito à indicação das creches conveniadas e das demais instituições conveniadas”, detalhou.