Violencia doméstica e familiar é tem de Audiência Pública na OAB

OAB Conquista promove audiência pública sobre assistência jurídica aos casos de violência doméstica e família

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista irá promover, na próxima sexta-feira, 29, às 14h, uma audiência pública para debater a assistência jurídica aos casos de violência doméstica e familiar em Vitória da Conquista.

O evento surge devido a crescente demanda de vítimas de violência doméstica e familiar encaminhadas por outros órgãos de assistência jurídica gratuita para OAB Vitória da Conquista. Como se o serviço prestado por esta Subseção tivesse o condão de suprir a presença do Estado e/ou substituir a ausência do mesmo. Desde modo, a audiência debaterá a temática e a atuação de cada agente, público ou não, com o intuito de minorar os efeitos da negligência estatal nos casos de Violência Doméstica.

A OAB Vitória da Conquista está na vanguarda no quesito Assistência ao jurisdicionado de baixíssima renda e violência doméstica e familiar (parte cível), com a utilização das diversas formas de resolução de conflitos através do Sistema Multiportas de seu corpo de mediadores que compõe o Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além dos advogados e advogadas integrantes das Comissões de Acesso à Justiça, Comissão de Direito Penal e Conselho Consultivo da Jovem Advocacia.

Para discorrer sobre esses assuntos, representantes das seguintes entidades já confirmaram presença: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Vara da Justiça pela Paz em Casa de Vitória da Conquista, Polícia Militar e Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos.

A presença da comunidade e da imprensa local é de extrema importância para enriquecer ainda mais o diálogo e disseminar os conhecimentos.