Vitória da Conquista lidera número de comunidades quilombolas no estado

Imagem: Secom PMVC. Texto IBGE

Bahia tem o maior número de localidades quilombolas do país (1.046), quase todas (96,2%) não oficialmente delimitadas

** Estado tem 17,5% das 5.972 localidades quilombolas contabilizadas em todo o país. Depois da Bahia, vêm Minas Gerais (1.021 localidades quilombolas), Maranhão (866) e Pará (516);

** A quase totalidade das localidades quilombolas baianas, porém, não são oficialmente delimitadas. Em março de 2019, apenas 40 (3,8%) estavam regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou outro órgão estadual de terras;

** O quadro de “informalidade” das localidades quilombolas é uma realidade em todo o Brasil. No país como um todo, só 6,8% (404) do total eram oficialmente delimitadas em março de 2019;

** 6 em cada 10 municípios baianos têm localidades quilombolas (245 de 417), liderados por Vitória da Conquista (28), Campo Formoso (25) e Bom Jesus da Lapa (23). Salvador tem 5 localidades identificadas;

** Número de localidades indígenas mais que duplica na Bahia, entre 2010 (50) e 2019 (130). Elas estãoconcentradas em 39 municípios do estado, Banzaê (19 localidades), Glória (12) e Porto Seguro (11) lideram;

** Os números fazem parte da “Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre Indígenas e Quilombolas para enfrentamento à Covid-19”, que antecipa os dados da Base Territorial Censitária do IBGE, atualmente em consolidação para o próximo Censo Demográfico, a ser realizado em 2021;

** Reunidas em bancos de dados georreferenciados, as informações têm como objetivo subsidiar o desenvolvimento de políticas e ações específicas, planos e logística para enfrentamento da Covid-19 entre populações indígenas e quilombolas;

** Essas e outras informações sobre as populações tradicionais foram disponibilizadas hoje (24/04/20) no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados do IBGE para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Desde o Censo Demográfico de 1991, a pergunta sobre cor ou raça traz a opção de resposta “indígena”. O próximo Censo, em 2021, investigará pela primeira vez o pertencimento étnico-racial da população quilombola domiciliada em áreas pré-cadastradas pelo IBGE, o que permitirá a produção de estatísticas oficiais sobre a população quilombola.

O IBGE realiza o mapeamento das localidades indígenas e quilombolas a partir de quatro pressupostos fundamentais: 1. adoção dos limites dos territórios oficialmente delimitados pelos órgãos responsáveis; 2. identificação de agrupamentos de domicílios ocupados por indígenas e quilombolas, considerando-se o princípio da autoidentificação; 3. identificação de outras localidades que não atendam aos critérios anteriores, mas que sejam ocupados por indígenas ou quilombolas; 4. consulta aos representantes dos indígenas e quilombolas em todas as etapas do processo. 

Com 81,1% de sua população preta ou parda e o maior percentual de pessoas que se declaram pretas no Brasil (22,9% ou 1 em cada 5 habitantes), a Bahia é o estado com o maior número de localidades quilombolas, segundo as informações da Base Territorial Censitária do IBGE. Em 2019, havia 1.046 áreas quilombolas em território baiano, 17,5% das 5.972 contabilizadas em todo o país.

Depois da Bahia, vêm Minas Gerais (1.021 localidades quilombolas), Maranhão (866) e Pará (516). No outro extremo, Acre e Roraima eram os dois únicos estados sem nenhum registro de localidades quilombolas, em 2019.

A quase totalidade das localidades quilombolas baianas, porém, não eram oficialmente delimitadas: situação de 1.006 delas, ou 96,2% do total. Em março de 2019, apenas 40 (3,8%) estavam regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou outro órgão estadual de terras. 

Na Bahia, um total de 406 localidades (38,8%) eram agrupamentos quilombolas, ou seja, grupos de 15 ou mais quilombolas em uma ou mais moradias espacialmente próximas, que estabelecem vínculos familiares ou comunitários, podendo ser ou não certificados pela Fundação Palmares. 

Mas quase 6 em cada 10 localidades quilombolas no estado (600 ou 57,4% do total) mostravam uma configuração mais dispersa (mais de 50 metros entre os domicílios), podendo estar no entorno de áreas quilombolas delimitadas ou agrupamentos ou em locais onde é provável a existência de indivíduos quilombolas, segundo bancos de dados e registros administrativos de outros órgãos e organizações da sociedade civil.

O quadro de “informalidade” das localidades quilombolas não é exclusividade da Bahia. No país como um todo, só 6,8% (404) das localidades quilombolas eram oficialmente delimitadas em março de 2019: 38,6% (2.308) eram agrupamentos e 3.260 (54,6%) eram outros tipos de localidades.

6 em cada 10 municípios baianos têm localidades quilombolas (245 de 417), liderados por Vitória da Conquista (28), Campo Formoso (25) e Bom Jesus da Lapa (23)

As localidades quilombolas estão bastante disseminadas por todo o território baiano, existindo em cerca de 6 de cada 10 municípios do estado. Das 417 cidades da Bahia, 245 (57,4%) têm ao menos uma localidade quilombola, inclusive a capital, Salvador, onde foram identificadas 5 áreas, nenhuma delas oficialmente delimitada até março de 2019. 

A Bahia é o segundo estado em número absoluto de municípios onde há localidades quilombolas, atrás apenas de Minas Gerais, onde elas estão presentes em 420 cidades. Em termos percentuais, a Bahia fica em terceiro lugar (57,4%), atrás de Amapá (68,8%) e Sergipe (68,0%), estados que têm bem poucos municípios.

Vitória da Conquista (28 localidades quilombolas), Campo Formoso (25), Bom Jesus da Lapa (23), América Dourada, Bonito e Seabra (cada um dos três com 19 localidades) lideram em número de localidades quilombolas.

Número de localidades indígenas mais que duplica na Bahia, entre 2010 (50) e 2019 (130); 

Entre 2010 e 2019, o número de localidades indígenas na Bahia mais que duplicou, passando de 50 para 130 (+160%). De forma análoga ao que ocorre com os quilombolas, são consideradas localidades indígenas as terras oficialmente delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os agrupamentos indígenas e as outras localidades não formalizadas.

Nesses nove anos, as terras indígenas na Bahia passaram de 18 para 23 (+27,8%) e os agrupamentos indígenas quase dobraram, indo de 32 para 63. Os outros tipos de localidade só passaram a ser contabilizados na Base Territorial Censitária de 2019 e somam 44 áreas (33,8% do total).

No Brasil como um todo, o número de localidades indígenas quase quadruplicou entre 2010 e 2019, passando de 1.856 para 7.103 (+282,7%). As terras indígenas avançaram de 532 para 632 (+18,8%), os agrupamentos quadruplicaram, de 1.324 para 5.494 (+315,0%), e foram incorporadas à listagem 977 outras localidades indígenas, que correspondem a 17,8% do total.

Amazonas (4.504 localidades), Roraima (587) e Pará (546) são os estados com mais localidades indígenas. A Bahia fica apenas em 15a posição. Todas as 27 unidades da Federação têm registro de localidades indígenas.

Na Bahia, localidades indígenas se concentram em 39 municípios (9,4% do total), liderados por Banzaê (19 localidades), Glória (12) e Porto Seguro (11)

Na Bahia, ao contrário do que ocorre com os quilombolas, as localidades indígenas são concentradas em apenas 39 municípios, 9,4% do total de 417.

Banzaê (19 localidades), Glória (12) e Porto Seguro (11) lideram, seguidos por Prado e Rodelas (com 9 localidades cada um).

O município não precisa necessariamente ter localidades indígenas para ter população que se declara indígena. Em 2010, por exemplo, Salvador, que não tem nenhuma localidade indígena, tinha 7.563 habitantes que se autodeclararam indígenas. Era o município com maior número absoluto de indígenas no último Censo. Em seguida vinham Porto Seguro, com 5.329 indígenas, e Ilhéus (3.986).

Em termos proporcionais, Pau Brasil tinha a maior percentagem da sua população indígena em 2010 (21,3%), seguido por Banzaê (18,4%) e Santa Cruz Cabrália (14,9%).