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Comitê Gestor de Conquista estuda novo protocolo de segurança para reabertura

Texto, imagem e ilustrações: Secom PMVC

O Prefeito Herzem Gusmão assinou na tarde deste domingo (14), o Decreto 20.342 que estabelece as novas medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Vitória da Conquista. De acordo com os dados epidemiológicos, o município tem conseguido manter as taxas de contaminação e de ocupação dos leitos hospitalares controladas, mas o Comitê Gestor de Crise, considerando que as próximas fases do Protocolo de Reabertura incluem empresas cujas atividades promovem maior risco de contaminação, entende que é preciso maior cautela durante o processo de reabertura. Por isso, ainda nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde vai publicar um novo Protocolo de Reabertura que estabelece um intervalo de 15 dias para a transição para as próximas fases da retomada das atividades comerciais.

Além disso, as lojas de armarinhos e tecidos passam a integrar o Grupo 02 da fase 01, devendo seguir novo horário de funcionamento. Essa medida objetiva reduzir a concentração de pessoas nas ruas dos centros comerciais.

O decreto também renova as medidas já estabelecidas anteriormente como a autorização de funcionamento integral das empresas de natureza essencial, a prorrogação do regime de teletrabalho para o serviço público essencial que possa adotar essa modalidade, a renovação da obrigatoriedade do uso de máscaras e a suspensão da visita aos cemitérios.

Durante a vigência do decreto, a Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à Covid-19 vai permanecer nas ruas para orientar e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da Covid-19. O não cumprimento das medidas estabelecidas pode ser caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, como advertências e notificações, podendo chegar à suspensão da licença e/ou alvará de funcionamento, em caso de descumprimento das medidas anteriores.

Antes da assinatura do decreto, houve mais uma reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional foi realizada com a presença do Comitê de Gestão de Crise da Prefeitura e dos representantes das entidades da sociedade civil: Movimento Pró-Conquista, Sinjorba, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, CDL, Conselho Consultivo, Câmara de Vereadores, SindhSudoeste.

O objetivo da reunião foi apresentar os dados epidemiológicos da Covid-19 em Vitória da Conquista e as próximas medidas do Plano de Retomada das Atividades Comerciais. Segundo o monitoramento da Secretaria de Saúde, a taxa de cura de pacientes do município tem sido muito superior à média nacional e estadual. Já a taxa de mortalidade de pacientes contaminados é inferior tanto em comparação com a Bahia, quanto com o Brasil.

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Também é importante destacar que, em relação aos dados nacionais e estaduais, Conquista registra um percentual muito inferior de pessoas com vírus ativo e um maior número de pacientes curados. Esse dado reflete diretamente na taxa de ocupação de leitos. Conforme o último boletim epidemiológico divulgado nesse sábado (13), apenas 4,7% dos pacientes internados em leitos clínicos e 14% em UTIs são de Vitória da Conquista. Os demais foram trazidos pelo Estado de outros municípios.

O monitoramento dos dados epidemiológicos demonstra que Vitória da Conquista encontra-se dentro dos padrões de segurança estabelecidos pelos consultores técnicos da área da saúde e indica que é possível avançar para a próxima fase da reabertura. No entanto, a partir da fiscalização realizada pela Central de Orientação e Fiscalização Covid-19, a Prefeitura decidiu por algumas mudanças nos protocolos tanto das fases anteriores como posteriores com o objetivo de aumentar a segurança da população.

Verificou-se que nos turnos em que estão abertas as lojas do grupo de vestuários, armarinhos, calçados há maior circulação de pessoas nas ruas. Por esse motivo, para evitar aglomerações, a partir da próxima quarta-feira (17), as lojas de armarinho e tecidos vão passar a funcionar em turno oposto integrando o grupo dos eletrodomésticos (segunda, quarta e sexta à tarde; terça e quinta pela manhã). O coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, explica: “como a gente sempre afirmou, o nosso protocolo é muito dinâmico e as alterações são feitas de acordo com o que temos acompanhado sobre o comportamento e fluxo das pessoas nas ruas”.

A segunda mudança apresentada na reunião diz respeito ao intervalo entre as fases. Como as próximas fases compõem a reabertura de estabelecimentos que possibilitam o maior risco de contágio da Covid-19, como bares, restaurantes e academias, a partir desta semana, a transição entre a segunda e terceira fase e entre a terceira e quarta fase terá o intervalo de 15 dias. Dessa forma, a reabertura dos estabelecimentos que compõem a terceira fase do Plano de Reabertura poderá ocorrer na próxima semana, caso o monitoramento dos dados epidemiológicos continue indicando o controle da taxa de contaminação e ocupação dos leitos.

Ainda na quarta-feira o setor de bares e restaurantes irá receber o protocolo de abertura desses estabelecimentos.

A Prefeitura de Conquista entende a necessidade de atuar com a máxima responsabilidade e proteger a população estabelecendo critérios rígidos para a retomada das atividades comerciais. A fiscalização educativa vai continuar nas ruas orientando empresários e clientes, e o comprometimento de cada cidadão é essencial.

Vitória da Conquista tem sido exemplo para a Bahia e para o Brasil e, além das ações rápidas e eficazes do Governo Municipal, o comportamento do seu povo tem sido um importante aliado. Por isso, vale reforçar: só saia de casa se realmente for necessário. Se sair, use máscara.