PJBA realiza leilão de bens móveis inservíveis: dia 13 de novembro

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), realiza leilão do tipo maior lance, com 13 lotes de bens móveis em desuso pelo Tribunal, a ação acontece no dia 13 de novembro (sexta-feira).

Em virtude da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), a Sessão Pública será realizada através de videoconferência utilizando a ferramenta Lifesize, endereço: https://call.lifesizecloud.com/5046899, a sala da sessão estará disponível a partir das 9h, do dia 13 de novembro de 2020, para início do cadastramento dos interessados, e a partir das 9:15h a sessão pública inicia-se os lances.

Os objetos leiloados, serão vendidos no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, não cabendo nenhuma reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

Segundo o edital, publicado na última terça-feira (27), serão leiloados equipamentos gráficos, armários em aço e em madeiras, mesas, cadeiras. Os bens a serem leiloados encontram-se à disposição dos interessados para visitação facultativa, até o dia 12 de novembro, no horário das 09h às 12h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no Galpões da Coordenação de Controle Patrimonial e da Coordenação de Distribuição, na Avenida Luiz Viana Filho/Paralela, nº 4289, próximo à Estação Mussurunga, em Salvador.

Por conta da pandemia da COVID-19, somente será permitido a visitação de uma pessoa por interessado, devendo está utilizando máscara facial e observar as orientações de higiene ao chegar ao local.

PARTICIPAÇÃO – Poderá participar do Leilão qualquer pessoa física, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Física (CPF) ou pessoa jurídica de natureza pública ou privada, sendo vedada a participação direta ou indireta de qualquer agente público ou Servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do PJBA.

Os interessados devem realizar o credenciamento perante o leiloeiro, Adilson Guimarães Araújo, no dia do evento, apresentando originais e cópias do CPF (se Pessoa Física) ou CNPJ (se Pessoa Jurídica). Para o último caso, levar também o CPF do representante legal.

O representante legal ou procurador do licitante deverá apresentar ao Leiloeiro os documentos de identidade (RG e CPF), como também os documentos comprobatórios dos poderes do licitante para outorgar, quando for o caso.

PAGAMENTO – Os bens arrematados serão pagos à vista, em moeda corrente ou cheque nominal ao leiloeiro. Sobre o valor arrematado, será acrescido o equivalente a 5% a título de comissão devida ao leiloeiro. Este valor será pago pelo arrematante diretamente ao leiloeiro.

RETIRADA – A entrega dos lotes aos arrematantes acontecerá após o 1º dia útil da realização do Pregão, mediante apresentação da Nota de arrematação emitida pelo leiloeiro. As Notas de arrematação relativas a lotes cujos pagamentos forem efetuados em cheques, só serão emitidas após compensação do mesmo.

As despesas decorrentes com a remoção, transferência de propriedade, multas e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta exclusivamente do licitante vencedor.

Os licitantes vencedores deverão retirar os bens (lotes arrematados) no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da emissão da Nota de arrematação. Findo este prazo, o licitante vencedor perderá o direito ao lote arrematado e ao pagamento efetuado, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.