O fim do horário de verão, que era previsto para o dia 19 de fevereiro, foi adiado para o próximo dia 26 por conta do Carnaval. Os relogios devem ser atrazados em uma hora nos estados onde prevaleceu o horário de verão.  No mapa, os estados sombreados da cor laranja.

Desde 2008 que o decreto que determina o horário de verão prevê a mudança caso o terceiro domingo de fervereiro coincida com a folia de momo.

O Serrano vinha vencendo o jogo e mais uma vez deixou escapar a vitória na final da partida ao empatar com o Camaçari pelo placar de 2 a 2, na noite desta quarta-feira (22), no estádio Lomanto Junior, pela décima rodada do Campeonato Baiano.

Aos três minutos do primeiro tempo, Rubens bateu falta na grande área e Ciel desviou de cabeça abrindo o placar para o Serrano. Aos quinze Junior arriscou de fora e empatou para o Camaçari.

Na segunda etapa aos treze Rubens cruzou na área e Felipe Adão de cabeça virou para o time mongoió. Porém, aos quarenta e três, Dinho chutou de longa distância e empatou de novo para o time do pólo.

Com o resultado o Rubro-Verde permanece na décima colocação com 09 pontos.

O time mongoio atuou com: Gil, Paulinho, Márcio Baiano, Aureliano e William Santos, Joelson, Renilton, Rubens, Daniel (Alemão), Felipe Adão (Cleiton) e Ciel.

O Serrano volta a campo no próximo domingo (26), para enfrentar o Vitória, no estádio Barradão, no encerramento dos jogos de ida da primeira fase.

Hoje tem ECPP Vitória da Conquista X Feirense

O Vitória da Conquista enfrenta o Feirense na noite desta quinta-feira, 23, no estádio Lomanto Junior, pela décima rodada do Campeonato Baiano.

No coletivo apronto o treinador Elias Borges praticamente definiu a equipe titular que entra em campo em busca de mais uma vitória.

Segundo Borges, a tendência é que repita a mesma formação que derrotou o Itabuna. Mas, ele só vai anunciar a escalação momentos antes da partida.

O ECPP Vitória da Conquista está na terceira colocação com 16 pontos.

 FBF altera data da partida entre Juazeiro e Vitória da Conquista

A FBF anunciou através do seu site oficial alteração na partida entre Juazeiro e Vitória da Conquista, que será realizada no estádio Adauto Moraes, válida pela 12ª rodada do Campeonato Baiano.

O jogo que inicialmente estava programado para acontecer na próxima quarta (29) foi adiada para a quinta (01).

Na sequência o Bode enfrenta o Feirense, no domingo (04), no estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim.

A cartilha que está sendo distribuída na sede da entidade sindical, consta a íntegra da Convenção Coletiva, e também está disponível no site do Sindicato (www.comerciarioconquista.com.br)

É o Sindicato proporcionando todos os meios para que o trabalhador e a categoria fiquem informados, tirem suas dúvidas e assim possam exigir do empregador o cumprimento do contrato.

Aos 14 anos, em filmes italianos, dispensava legendas. Nesta idade, como escoteiro, foi apelidado de italiano pelos colegas, ao traduzir livros. Concluiu o 1º Grau no Instituto de Educação Euclides Dantas, em Vitória da Conquista, o 2º, no Colégio Central da Bahia, em Salvador e o Curso Técnico de Química e Patologia Clínica. Autodidata, falando francês, ganhou uma Bolsa de Estudos, para Aliança Francesa, concluindo em três anos, outra no Instituto Ghote, aprendendo alemão.

Em 1983, com o fim da União Soviética, adidos da Embaixada Russa, vieram para Salvador divulgar sua cultura, quando Nearck aprendeu o idioma com auxílio da gramática, Estudo da Lingua Russa, de Catarina Pantanova, existindo somente três no Brasil, Universidade Federal do Paraná, Biblioteca Municipal de Rio Verde em Goiás e com Nearck Abade, concluindo o curso superior de Ciências Biológicas nesta época, em Goiás.

Falando espanhol como autodidata, retornou para Conquista em 1998, lecionando italiano em uma Escola de Idiomas por três anos, física em Colégios Particulares, mudando para Londres, aprimorando o inglês, fazendo um curso de Rádioisotopia, retornando para Conquista, sendo contratado pela Prefeitura de Cordeiros, ensinando Física, Química e Biologia. Atualmente, Nearck dedica parte do seu tempo cuidando de um membro da família, portador de ausaimer, ganhando a vida com aulas particulares de idiomas e reforço escolar, iniciando esboço do seu Livro.

ASCOM do MCMP      -     Foto: Anita Dias/Star Color

A perspectiva do PT para o ano de 2012 é prosseguir na trajetória de ampliação da presença do partido nas instituições municipais. Esse é o principal desafio político para o partido neste ano, segundo a Resolução Política que resultou do encontro do Diretório Partidário, reunido em Brasília durante as comemorações pelos 32 anos do PT.

A carta acaba de ser publicada no site do partido é um apanhado geral dos desafios enfrentados e superados pelo primeiro ano do governo Dilma. O documento também reforça as diretrizes do partido. “Somos um partido do socialismo democrático que defende a igualdade de direitos de gênero, e a pratica, passando a ter na sua direção paridade de mulheres e homens, que incorpora a luta contra o racismo no seu funcionamento, que traz a juventude para exercer um papel destacado na construção do partido, que busca fortalecer a organização de base e a autossustentação financeira”, assegura o texto, logo na abertura.

A Resolução traça metas em todos os setores para 2012, com destaque para a atenção ao cenário econômico e as eleições municipais. “Além dos desafios econômicos, este novo ano será marcado por uma série de desafios políticos para o PT e os partidos aliados. Persiste não resolvido o tema da Reforma Política. Avançar institucionalmente na democracia é questão estratégica para um Brasil melhor e mais justo, inclusive para que se viabilizem as reformas econômicas e sociais necessárias. O PT continuará esta batalha, dialogando intensamente com os aliados, com os movimentos sociais e as outras forças políticas, e pedirá também o empenho de nosso governo para este objetivo”.

E também trata de temas importantes que serão tratados ao logo do ano: “Outra campanha importante que o PT lançou e na qual avançará em 2012 é a campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa, que aperfeiçoa nosso processo democrático ao dar voz a todos os setores da sociedade. E 2012 será o ano da Comissão da Verdade, quando o PT estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar, elemento político e ideológico de extrema importância para todas as gerações, seja aquelas que viveram aquele período, seja a juventude que nasceu quando as eleições em todos os níveis e a liberdade de expressão haviam sido reestabelecidas,e de extrema importância também hoje na defesa dos direitos humanos.

Sobre as eleições, a carta reforça que, “como partido líder na preferência nacional, identificado com as realizações dos governos Lula e Dilma, fortalecido por uma militância incomparável, o PT prepara-se para as eleições de 2012 com o objetivo de consolidar seu crescimento nacional e ampliar a base política de apoio ao governo da presidenta Dilma. Em face dos sucessos da cooperação federativa reivindicada pelos municípios e impulsionada pelo nosso governo nacional, é importante renovar o compromisso dos municípios com as políticas públicas federais. Muitas delas têm seu nascedouro no modo petista de governar, um conjunto de definições construídas a partir de experiências bem sucedidas de gestão municipal e estadual que precederam a conquista do governo nacional. Defenderemos na campanha um novo ciclo de reformas implementadas pelo poder local, que amplie as políticas sociais, a qualidade dos serviços públicos, a participação popular, o desenvolvimento da economia e da infraestrutura no âmbito municipal”.

Conclui o texto : “A Direção Nacional do PT conclama a militância do partido a se engajar nas disputas políticas que marcarão o ano de2012, a garantir as vitórias nas eleições municipais, a continuar as lutas sociais, com a certeza de que o Brasil segue no caminho correto, do desenvolvimento integral, do desenvolvimento sustentável, da igualdade social, do aperfeiçoamento da democracia, e de uma política internacional soberana presidida por estes mesmos objetivos.

por Giselle Chassot

Veja a íntegra da Resolução Política http://www.pt.org.br/arquivos/RESOLUCAO_POLITICA.pdf

Site do PT www.pt.org.br

Ainda na defesa dos interesses da criança, a defensora Maria Auxiliadora Teixeira pediu à Justiça a majoração do valor da multa imposta por descumprimento da ordem judicial de R$2 mil para R$10 mil, no que foi atendida pela juíza Maria Angélica Alves Matos.  Diante disso, o hospital resolveu cumprir a liminar e o menino foi finalmente internado.

A história de Diego começou no último dia 15, quando foi internado na clínica Probaby com diagnóstico de pneumonia em estágio avançado. A equipe médica ressaltou a gravidade do quadro de saúde do garoto, solicitando o seu o internamento, em caráter de urgência, na UTI pediátrica do Hospital Santa Isabel, referência no atendimento na Bahia.

A família de Diego esbarrou na resistência do hospital que, sob a alegação de não dispor de vagas, dificultou o internamento criança, razão pela qual a família recorreu à Defensoria Pública para garantir o atendimento hospitalar para ele.

Fonte: Olenka Machado e Manuela Damasceno – 71. 3117-6926 / 9939-8334 / 9934-2373

Assim sendo os hospitais não pode mais exigir depositos de caução para internações.

Eis o conteudo da lei:

 Art.1° – Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.’

Art 2° – Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. ‘

 Art 3° – Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. ‘

 Art 4° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passou no Supremo Tribunal Federal a lei que impede o político de se eleger ou renunciar se for condenado por órgãos colegiados da Justiça.

A Lei da Ficha Limpa ficou quase dois anos suspensa, mas os ministros do STF Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia defenderam a constitucionalidade da lei, que passará a valer a partir das eleições deste ano. Foram 7 votos contra 4.

Pequena analise das dificuldades para a implantação da nova lei, os obstáculos para extirpar a podridão na gestão da coisa pública e entende que, desta vez, o STF jogou areia no brinquedo dos autores de malfeitos: Todo lambuzado no Tribunal de Contas da União (TCU) com as contas da festa dos 500 anos do Brasil, quando era prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Júnior, sempre sonhou em voltar a ser prefeito, apesar de já ter sido julgado e condenado em quatro processos e responder a outros 19.

É um imblóglio que reúne licitações fraudulentas, notas frias, isopores de dinheiro e por aí. Elegeu-se a primeira vez em 1996, pegou a bolada de grana que o governo federal despejou no município para promover um festão nos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral. Naquele ano de 2000, com Porto Seguro pululando de obras, reelegeu-se fácil. Quando a meleira começou a aparecer, sucumbiu.

Não completou o mandato, foi cassado pela Justiça. Mesmo assim, ele quer voltar. Sempre quis. E se a Justiça permitir, ele volta mesmo. O problema dele não é político, é jurídico. Já até tentou, foi atropelado. Em 2008, manteve-se candidato e favorito por algum tempo, sustentado numa liminar. Morreu na praia.

O Supremo Tribunal Federal detonou as pretensões dele. Agora, em 2012, Ubaldino está todo animadinho. Já tinha lançado a mulher, Roberta Caires, mas resolveu ele mesmo encarar. A razão: ele acha que a Lei da Ficha Limpa não vai funcionar.

A ÚLTIMA ESPERANÇA

 Ora, Ubaldino já está sujo de longas datas, desde que o Brasil completou 500 anos e nisso lá se vão quase 12 anos.

Por que agora se anima a voltar à cena? Elementar: achava ele que se o STF julgasse a Lei da Ficha Limpa inconstitucional, estaria livre, como se conquistasse, institucionalmente, uma carta de alforria para os delitos dos quais é acusado. Disse ele na Rádio 88 FM, de Porto Seguro, da qual é proprietário: – As ações que poderiam inviabilizar o registro da minha candidatura seriam de 2003, no entanto, a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010. A lei não pode retroagir sete anos para impedir minha candidatura. Bobagem.

Uma coisa não anula outra. Mas, convenhamos: se ele, que é acusado pelo TCU desde antes da nova lei sonhar existir, pensa assim, imagine aqueles outros embaraçados a partir da hora que a Ficha Limpa entrou em cena? Todos, rigorosamente todos os que ainda têm condições políticas, mas não jurídicas, como Ubaldino, não desgrudaram o olho da televisão. Perderam tempo. O STF confirmou a validade da lei.

Era a última esperança para uma legião de embaraçados em denúncias de corrupção. Isso mostra o tamanho do desserviço que os questionamentos sobre a legalidade da Ficha Limpa presta à Nação e quão longo é o caminho do Brasil no rumo da moralidade no trato da coisa pública.

A QUESTAO PRINCIPAL

Instituída em 19 de maio de 2010, a partir de uma proposta popular do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que coletou 1,6 milhão de assinaturas, a lei logo gerou o questionamento: valeria para as eleições daquele ano? Valeu, de forma mambembe, caolha, que também mais desserviu.

 Ao empatar a votação, o STF chutou dois princípios: retroagiu para prejudicar, ao atingir pessoas como Jader Barbalho, candidato a senador pelo Pará, que em 2001 renunciou ao Senado (no escândalo do painel, junto com ACM); e depois entrou em vigor no mesmo ano da aprovação, quando a Constituição manda que a vigência só pode começar um ano depois

. Deu o óbvio, nenhum dos dois princípios valeu. Jader, que num primeiro momento se elegeu, mas não levou, acabou empossado porque a lei só deveria valer um ano depois da vigência. Joaquim Roriz, no Distrito Federal, sequer ousou se candidatar porque também renunciou.

Foi prejudicado pela insegurança jurídica que se estabeleceu É nesse aspecto que Ubaldino se apega: os delitos dos quais ele é acusado teriam sido praticados antes da validade da lei da Ficha Limpa. Não é o caso. Com Jader, a história é pronta e acabada. Na época, valia o dispositivo de que a renúncia impedia o processo de cassação e garantia a elegibilidade na eleição seguinte.

Disso se beneficiou ACM, que em 2002 voltou a se eleger e morreu senador. No caso de Ubaldino e outros fichas sujas, os processos estão instaurados e em andamento. O que o STF discutiu agora foi o seguinte: é correto criar uma lei que penalize alguém acusado de corrupção antes de o processo chegar ao final e ele ser condenado? A maioria disse que sim. E o anseio coletivo ditou que deveria mesmo dizer. Até agora, tem gente com a ficha suja de sangue, não apenas de lama, se candidatando. Esse tempo acabou? Espera-se.

BOM PARA ADVOGADOS

 A Lei Ficha Limpa vai valer nas eleições deste ano. Quem detém mandato e se enquadra, só será questionado quando se candidatar de novo. Não retroage. Já que assim o é, convém perguntar: e quantos são os fichas sujas na Bahia, por exemplo? Difícil saber. Ela pega os acusados em decisões colegiadas, o que vale para o Tribunal de Contas da União, Câmaras de Vereadores e Tribunais de Justiça. Por esses embricamentos, é difícil quantificar e especificar.

Há casos em que os tribunais de contas recomendaram a aprovação, e as Câmaras rejeitaram; os que tinham recomendação pela aprovação, mas as Câmaras aprovaram; e os que o Ministério Público, por iniciativa própria, formularam as denúncias. Em situações tais, uma condenação no TJ, desde que a decisão seja colegiada (uma Câmara, por exemplo), já basta para sinalizar muita complicação. Seja como for, o cenário é ótimo para os advogados.

Eles desenvolveram teses específicas. Uma delas, a mais recorrente, é alegar que na apreciação, pelas Câmaras de Vereadores, os acusados não tiveram amplo direito de defesa. Em alguns casos, cola. Noutros, não. Seja qual for a situação, quem envereda por esse caminho pode até conseguir uma liminar para postular a candidatura, mas corre risco, e não são poucos os casos, de ganhar e não levar. Em alguns casos, quando o suspeito obtém maioria dos votos, como aconteceu em Itapé, em 2008, a eleição chega a ser anulada. É mais ou menos isso o que vai acontecer neste ano.

Muitos pretendentes, por uma questão de moral nem deveriam se candidatar. Mas como cobrar moral de quem não tem? A insaciabilidade pelo poder de manipular dinheiro público não tem limites para eles, saudosos que são, dos tempos em que deitaram e rolaram. A Lei Ficha Limpa traz um alento para a sociedade brasileira. Ainda é pouco, mas para quem não tinha nada…

As finalistas do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios concorrem nas categorias Pequenos Negócios e Negócios Coletivos  Brasília – A cerimônia de entrega do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios será realizada no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, na sede da instituição , em Brasília.

As finalistas, vencedoras na etapa estadual, concorrem a troféus ouro, prata e bronze, em duas categorias – Pequenos Negócios, para proprietárias de micro e pequenas empresas, e Negócios Coletivos, para mulheres que atuam em cooperativas e associações, com geração de trabalho e renda. As empresárias com os dois melhores relatos, um em cada categoria, ganharão uma viagem internacional a um centro de referência mundial em empreendedorismo.

No mesmo dia, o Sebrae lança oficialmente a edição 2012 do prêmio. Neste ano, há uma nova categoria, voltada para mulheres que são empreendedoras individuais (EI) – trabalhadoras formalizadas por lei, como costureiras e manicures.

Mais de 400 ocupações possibilitam o registro como EI. Para obter o registro nessa categoria, o trabalhador deve ter receita bruta anual de até R$ 60 mil, apenas um empregado contratado, e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Nesta edição, o prêmio recebeu 3.646 histórias que contam a trajetória profissional e pessoal de mulheres de todo o Brasil. O prêmio é uma iniciativa do Sebrae, com o apoio da Secretaria Especial