Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que cria Fundação Pública de Saúde

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em segunda votação, o projeto de Lei 026/2011, de autoria do Governo Municipal, que o autoriza a criar a fundação pública estatal de direito privado, intitulada Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, que administrará o Hospital Municipal Esaú Matos e o Laboratório Central Municipal.

Com 10 votos a favor, três contra e uma abstenção, o projeto, que  foi aprovado de forma nominal, com direito a declaração de voto, segue agora para sua última sessão, que acontecerá na próxima quarta-feira, 23. Durante a sessão, será votada a redação final. Sendo aprovada, será encaminhada, em definitivo, para sanção do prefeito Guilherme Menezes.

O vereador Alexandre Pereira, presidente da comissão de redação final, defendeu a fundação durante a discussão do projeto: “O que nós estamos discutindo aqui não é uma privatização, porque o hospital continuará sendo público, o que discutimos aqui durante estes meses foi uma nova ferramenta de gestão”.

O diretor geral do Esaú Matos, Túlio Azevedo, acredita que os vereadores votaram em consonância com os desejos da população: “Esse assunto foi amplamente discutido, e a sociedade de Vitória da Conquista disse sim para Fundação”.

Presente na sessão, o secretário de Governo, Edvaldo Alves, considerou este um momento histórico para Vitória da Conquista e declarou: “O hospital está ótimo, excelente; e é por isso que o nosso Governo acredita que ele pode melhorar ainda mais com a Fundação”.

O projeto foi enviado à Câmara no mês de junho, mas desde o mês de março já estava sendo discutido com a comunidade. Só na Câmara já foram realizadas duas sessões especiais, além de discussões nos Conselhos Locais de Saúde, na Conferência Municipal de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde em várias reuniões ordinárias e extraordinárias.