Transparência promove curso sobre sustentabilidade nas licitações públicas

Todas as instituições públicas têm o dever de zelar pelo uso correto dos recursos, principalmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, devem ser respeitadas as regras dispostas na Lei nº 8.666/93 – a Lei das Licitações -, que prevê a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço. Além disso, deve ser observada a Instrução Normativa SLTI/MP n° 01, publicada em 19 de janeiro de 2010, que aponta os critérios de sustentabilidade ambiental a serem observados nas licitações.

Diante disso, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal da Transparência e do Controle, está promovendo o Curso de Licitações, Contratos e Compras Públicas Sustentáveis, voltado para servidores das diversas secretarias municipais. A capacitação, realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, teve início na última terça-feira, 6, e segue até a próxima quinta-feira, 15. Estão sendo discutidas todas as questões referentes à Lei das Licitações, com destaque para a sustentabilidade.

De acordo com o secretário municipal da Transparência e do Controle, Mizael Bispo, o objetivo é aperfeiçoar todos os profissionais do setor público municipal envolvidos com as compras. “O interesse é que nós tenhamos compras públicas dentro do município de forma sustentável, porque elas envolvem um grande número de recursos. Precisamos entender e melhorar essa relação de como comprar melhor para o serviço público, atendendo de forma eficiente à população. O critério da sustentabilidade é fundamental, e esse curso busca conscientizar em relação a isso e mostrar que Vitória da Conquista está inserida nessa questão da sustentabilidade, que as compras também devem ser pautadas nesse sentido”.

Funcionária da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Anailza Rocha Santos participou da capacitação. “Eu acho muito bom, até mesmo para dar mais agilidade a todo processo. Eu trabalho com compras e as instruções que eles estão dando aqui facilitam o nosso dia a dia. A gente fica com mais conhecimento a respeito de licitação de compras e põe em prática em nossas atividades”, afirma.

Para o gerente de Turismo, Jordan Rodrigues, a avaliação do curso também é positiva. “A Secretaria da Transparência tem uma importância primordial de orientar as outras secretarias sobre esse tema. Por isso, acho uma iniciativa muito importante, muito louvável do Governo Municipal, que deveria se repetir continuamente, promovendo o intercâmbio entre as secretarias, para que as informações sejam mais bem detalhadas e colocadas em prática”, destaca.