Conversa com a Presidenta

O leitor pode enviar correspondencia para a presidenta Dilma que ela responde. Eis algumas respostas desta semana:

Luzinete Ribeiro, 26 anos, empregada doméstica do Recanto das Emas (DF) – Tenho asma e ouvi dizer no rádio que o governo vai dar de graça os remédios para quem tem esse problema. Como faço para pegar o meu medicamento e onde devo ir?

Presidenta Dilma – Luzinete, desde o dia 4 de junho, o Sistema Único de Saúde, o SUS, já distribui gratuitamente, em todo o país, três remédios para asma, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço. Esses remédios estão disponíveis em qualquer uma das 20 mil farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular e em outras 555 unidades do governo, em mais de 3,2 mil municípios. No Distrito Federal, existem 333 farmácias credenciadas e uma da rede própria onde você pode retirar de graça os remédios para asma. Basta levar sua receita médica dentro do prazo de validade – que pode ser do SUS ou de médico particular – junto com um documento com foto e o seu CPF. Esperamos diminuir o número de internações por asma. Os medicamentos para asma, Luzinete, se somam aos que já eram distribuídos gratuitamente para hipertensão e diabetes, que foram retirados, somente em maio deste ano, por 4,2 milhões de pessoas. Com o Saúde Não Tem Preço, ajudamos a todos os brasileiros a fazer seu tratamento de forma continuada, sem interrupção, independente de sua renda, evitando internações e o agravamento das doenças.

Antônio L. dos Santos, 32 anos, comerciante em Ponta Grossa (PR) – Minha irmã se mudou para a região de Foz do Iguaçu. Fiquei apreensivo. O que o governo está fazendo para aumentar a segurança na fronteira e, com isso, impedir a entrada de armas e de drogas? Dá para colocar os militares para fazer isso?

Presidenta Dilma – Antônio, para aumentar o controle e a segurança em nossas fronteiras, lançamos, em 2011, o Plano Estratégico de Fronteiras. Ele integra nossas Forças Armadas e os órgãos de segurança pública da União e dos Estados para reprimir crimes fronteiriços, com base na  Operação Sentinela, liderada pela Polícia Federal, e na Operação Ágata, pelas Forças Armadas. As ações realizadas pelas duas operações já desarticularam 42 quadrilhas transnacionais, prenderam 7,5 mil pessoas em flagrante, apreenderam 170 toneladas de drogas, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 650 quilos de explosivos e mais de R$ 7 milhões em notas. Só na Operação Ágata, atuaram mais de 27 mil militares, 8 mil deles na Região Sul, incluindo Foz do Iguaçu. Nessa região de fronteira, o plano prevê também o Projeto Beira-Foz, de urbanização da margem brasileira do Rio Paraná entre a Ponte da Amizade e a Hidrelétrica de Itaipú, com bases náuticas, aumentando a segurança na área. Vamos também ampliar o contingente da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para intensificar o policiamento e os trabalhos de investigação. E vamos repassar R$ 150 milhões aos onze estados fronteiriços, para que estruturem suas ações de segurança.

Ana Helena S. Silva, 53 anos, dentista em Feira de Santana (BA) – O que uma pessoa deve fazer para que um pequeno projeto cultural de música, de dança ou de teatro receba recursos? Muitas vezes as pessoas que fazem cultura têm que tirar do próprio bolso.

Presidenta Dilma – Ana Helena, o governo federal possui diversos programas de apoio às artes, como os editais Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (dança), abertos anualmente pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) para interessados de qualquer parte do país, e que, em 2011, destinaram R$ 12 milhões para o teatro e R$ 6 milhões para a dança. Em julho, serão lançados editais nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais. Para a música popular, o Ministério da Cultura criou o Prêmio do “Centro de Música da Funarte”. Os recursos desses programas provêm do Fundo Nacional de Cultura, que, em 2011, aplicou cerca de R$ 200 milhões, inclusive em parceria com estados e municípios. Os editais podem ser consultados nos sites http://www.funarte.gov.br e http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/. O candidato deve inscrever seu projeto no Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (SalicWEB), em www.cultura.gov.br. Outro instrumento disponível, principalmente para projetos de maior porte, é o de incentivo fiscal, que permite a pessoas físicas e empresas abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do patrocínio. Em 2011, esse mecanismo proporcionou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos culturais.

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