Presídio Nilton Gonçalves emite Nota Oficial

A ASCOM do Presídio Nilton Gonçalves, por meio do Diretor vem esclarecer o seguinte:

Conforme amplamente divulgado pelos órgãos de imprensa, onde uma comissão formada por autoridades visitaram o Presídio Nilton Gonçalves com a finalidade de avaliar as condições de acomodação para os internos. As matérias são as seguintes:

1-“Conselho Penal vai solicitar o CREA para inspecionar a situação no Presídio Nilton Gonçalves” .

2-“Presídio Nilton Gonçalves: Representante da OAB diz que detentas convivem com escorpiões e baratas”.

É importante dizer que temos três módulos. Onde o Módulo 2 foi projetado de forma que atende às condições exigidas pelo CNJ, o Módulo 3, chamado de mini presídio, foi construído em 2008, segue padrões estruturais dos modernos presídios do Brasil. Todavia, tem ainda o módulo 1, esse construído em dezembro de 1993 quando não se projetava presídios visando ressocialização. É nesse módulo que encontramos as maiores deficiências estruturais, as celas não são adequadas, são pouco arejadas e com pouca incidência de raios solares. São acomodados 150 internos, destes 31 são mulheres que ficam em uma parte anexa ao referido módulo.

A comissão verificou “in loco” e relatou como PÉSSIMAS as condições de acomodação, neste sentido, venho propor uma reunião com todos os representantes de instituições que direta ou indiretamente integram o sistema prisional, convidando também familiares de internos para debater e encontrar soluções ou alternativamente interditar o módulo como querem alguns.

Na minha opinião interditar traria conseqüências irreparáveis, pois seria necessário transferir 150 internos para as diversas unidades prisionais do Estado, então consequentemente:

A Polícia quando prendesse alguém (principalmente mulheres) teria que encaminhar para Unidades Prisionais em outras cidades ;

Os prejuízos processuais seriam constantes;

Os advogados teriam que deslocar para outras cidades (Serrinha, Salvador, Eunápolis,etc) para atender seus clientes transferidos;

As visitas dos familiares seriam reduzidas por conta das viagens.

Por todo exposto, me coloco a disposição da Comissão composta pelo Dr. Reno Viana (juiz de Direito), Sr. Marcos Rocha (presidente do Conselho Penal), Dr. Naum Evagelista (OAB) e familiares dos internos, para juntos decidirmos de forma acertada o futuro dos internos deste presídio.