Plano “Viver sem Limite” será apresentado em Vitória da Conquista
A iniciativa do Governo Federal busca equiparar oportunidades e garantir que a deficiência não seja impedimento à realização de sonhos e projetos pessoais
Nos dias 3, 4 e 5 de abril, Vitória da Conquista sediará reuniões técnicas para a promoção e a apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver sem Limite”. As reuniões acontecerão no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). Nos dois primeiros dias, o horário será das 13h às 17h. No último, das 9h às 12h.
O dia 3 será reservado a um encontro com prefeitos e gestores dos municípios da região. No dia 4, o público será composto pelos representantes dos Conselhos da Pessoa com Deficiência, de Assistência Social, de Direitos Humanos, de Saúde, de Educação, dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de diretores de escolas, CRAS e CREAS. O último dia, 5, terá como convidados as associações de pessoas com deficiência, os movimentos sociais e os agentes comunitários de Saúde.
O “Viver sem Limite” é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Lançado em novembro de 2011, o plano é a materialização do compromisso assumido pelo Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no país foram ratificadas com equivalência de emenda constitucional.
O principal interesse do Governo Federal, com tal iniciativa, é implementar apoios necessários ao pleno exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência. Trata-se de buscar a equiparação de oportunidades para que a deficiência não seja utilizada como impedimento à realização de sonhos e projetos pessoais.
O “Viver sem Limite” envolve o Governo Federal, estados, municípios e o Distrito Federal na articulação de políticas públicas que têm como norte quatro eixos principais: acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Um valor total de R$ 7,6 bilhões será investido até 2014.
Um total de 15 encontros do “Viver sem Limite” estão previstos para ocorrer nos 27 territórios do Estado da Bahia. As reuniões dos dias 3, 4 e 5, em Vitória da Conquista, deverão acolher 37 municípios dos territórios de Vitória da Conquista e do Médio Sudoeste da Bahia, do qual Itapetinga é o principal polo.