Foto: Divulgação/BOVESPA

Com um deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido no edital (R$134 milhões), o Governo da Bahia acaba de anunciar a aprovação da proposta econômica da Companhia de Participações em Concessões (CPC) de R$ 127,6 milhões por ano, como contrapartida do Estado, para a implantação do Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas. O subsídio estadual contribui para a manutenção da tarifa do metrô a preços acessíveis.

O leilão foi realizado na sede da BM&F Bovespa, na cidade de São Paulo, e a proposta, anunciada durante sessão pública, concretiza mais uma etapa da licitação do novo metrô, que, em abril de 2013, passou para a responsabilidade do Governo da Bahia. Representando o governo, acompanharam a sessão os secretários da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.

“Íamos pagar R$ 134 milhões por ano e, com o desconto dado pela concessionária ganhadora, o valor foi reduzido para R$127 milhões por ano”, afirmou o governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, acrescentando que “finalmente o metrô entra na linha, com dinheiro garantido e vencedor de concorrência. Em breve, vamos licitar o trecho Águas Claras-Cajazeiras”.

Vias de alimentação

O governador ressaltou que estão sendo feitas diversas obras para que o metrô dê certo, como as vias de alimentação que vão tornar o transporte mais rápido. Ele disse ainda que vai trabalhar para que os trens de Salvador possam ser um transporte público que interligue a região metropolitana da capital.

“A contrapartida apresentada está de acordo com o edital. Agora, seguiremos para a última etapa do processo licitatório. O compromisso deste governo é concluir o metrô. Salvador, terceira maior cidade do país, precisa de um transporte público adequado para sua população”, disse Rui Costa, em São Paulo.

Costa explicou, ainda, que o projeto tem sustentabilidade e que as garantias vão proporcionar rápida execução da obra. O próximo passo será a abertura do envelope com a documentação jurídica, fiscal e econômico-financeira, que ocorrerá nesta quinta-feira (22). O processo licitatório será concluído com a assinatura do contrato, a ser realizada em outubro.

Pirajá, Águas Claras e Cajazeiras

O governador destacou, ainda, os investimentos previstos para o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. “Do governo federal, fora o que já está investido na Linha 1, nós temos R$ 1,3 bilhão. Do governo estadual, mais R$ 1 bilhão. O investimento total previsto é de R$ 3,6 bilhões, portanto há um aporte da área privada de mais R$ 1,3 bilhão, e agora recebemos mais um presente da presidenta da República, no valor de R$ 700 milhões, para a extensão do metrô de Pirajá até Águas Claras, que vai servir o bairro de Cajazeiras. Somando tudo, estamos falando de R$ 4,3 bilhões, fora a contrapartida que o governo estadual vai dar, a partir do funcionamento”, contabilizou.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Eduardo Copello, o contrato prevê a obrigatoriedade da empresa de elaborar, em 180 dias, um estudo de viabilidade técnica e econômica, que será apresentado ao Estado, para que a Linha 1 do Metrô chegue a Cajazeiras/Águas Claras. Copello também destaca o valor de uso do transporte para os passageiros: “A passagem do metrô vai custar R$ 3,10 e com a integração com outros dois ônibus custará R$ 3,90”.

Parceria Público-Privada

Em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), as obras serão retomadas e o cronograma já anunciado pelo governo está discriminado no contrato. Os dois primeiros trechos a serem entregues são Lapa ao Retiro, em junho de 2014, e Lapa a Pirajá, em dezembro do mesmo ano. O investimento da PPP é de R$ 3,6 bilhões. O metrô de Salvador terá 22 estações, num traçado dividido em duas linhas – Linha 1 (17,6 quilômetros), chegando até Águas Claras/Cajazeiras, e Linha 2, Salvador a Lauro de Freitas (24,2 quilômetros).

São 30 anos de concessão, sendo três anos de obras e 27 de operação. A CPC vai construir, operar e fazer manutenção do sistema. A empresa faz parte do grupo CCR e possui experiência na área de mobilidade urbana, administra a ponte Rio-Niterói, a Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e foi o primeiro consórcio a vencer uma licitação no sistema PPP no País, feita para operação e manutenção da Linha 4 (Amarela) do metrô paulistano, em 2006.

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Publicada às 15h45