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Última chamada para a Semana Nacional de Conciliação


Cerca de 15 mil processos já estão inscritos para a Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Mais de 1.500 pessoas utilizaram a internet para fazer a inscrição e a expectativa é de que, digitalmente, mais de 5.000 ações sejam cadastradas para participar do movimento pela conciliação. Quem quiser participar pode inscrever seu processo até sexta-feira (27).

Como se inscrever
Qualquer cidadão que desejar resolver seus conflitos judiciais pacificamente, através do acordo, pode se inscrever na SNC pelo site www.tjba.jus.br. O sistema é simples e autoexplicativo, bastando clicar no banner da Conciliação 2013 e incluir as informações necessárias. Além disso, as partes também podem solicitar, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando, por escrito, a inclusão no mutirão.

A inscrição não garante a participação na Semana Nacional de Conciliação, uma vez que os processos ainda serão analisados pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc).

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Os processos serão selecionados entre os dias 26 de agosto e 4 de outubro e, até o dia 18 de outubro, serão enviadas as intimações às partes. Este ano, a SNC do Poder Judiciário baiano será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro, ao longo de duas semanas.

Pacificação social
A desjudicialização do conflito é a melhor maneira de resolver as questões e problemas dos cidadãos, e essa é ideia central que rege a Semana Nacional de Conciliação.  Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a SNC difunde as práticas conciliatórias e promove o empoderamento das partes, o que se traduz em ganhos para a sociedade e para o Poder Judiciário.

Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo de dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões. Este ano, o TJBA ultrapassará a marca histórica de 100 mil acordos celebrados desde a criação da SNC em 2007.

Clique aqui e inscreva seu processo.

Texto:Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias