Audiência Pública discute Programa Infância em 1º Lugar
O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic), promoveu nesta terça-feira, 22, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste -FAINOR, uma reunião de apresentação do Programa Infância em Primeiro Lugar. O programa, criado por ambas entidades, visa cumprir diversas metas, como o fortalecimento dos conselhos e do orçamento criança, a elaboração de medidas socioeducativas e a especialização do sistema de justiça.
O vice-prefeito Joás Meira
O vice-prefeito, Joás Meira, avaliou o encontro. “Considero como muito positiva esta reunião, no sentido de preservar um cuidado para que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados em todos os seus aspectos. O Governo Municipal de Vitória da Conquista sente-se feliz em participar desse canal de discussão e sempre estará aberto para receber novos estímulos e orientação, para continuar assegurando os direitos que o público infantojuvenil possui”.
De a acordo com o coordenador do Naic, o promotor de Justiça, Millen Castro Medeiros, o encontro “é, sobretudo, um convite para todos os presentes, para que se sintam estimulados a trabalhar em prol das crianças e dos adolescentes. Para isso, precisamos de um diagnóstico de como estão sendo tratados os adolescentes e as crianças em cada município, para que possamos começar a promover uma intervenção mais efetiva e dar concretude ao princípio da prioridade absoluta”, disse.
Letícia Prado, conselheira tutelar
A conselheira tutelar, Letícia Prado, comentou a iniciativa. “Como conselheira, vejo a importância de um representante do Ministério Público Estadual estar aqui para informar mais sobre o FIA, uma vez que muitos de nós desconhecíamos em que o FIA pode ajudar nesse novo programa, que será mais uma ferramenta para fortalecer os vínculos familiares por meio dos serviços dos Cras, Creas”.
O conselheiro Antônio Castro disse que o encontro fortaleceu a articulação entre os setores da área da infância. “Esse encontro foi muito importante para o esclarecimento dos conselheiros tutelares e de toda a rede de atenção à criança e ao adolescente sobre o papel de cada um dos atores da rede, para que os direitos e o Estatuto da Criança sejam respeitados e aplicados na sociedade “, assegurou.
Participaram ainda do encontro membros dos Conselhos Tutelares, dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, os promotores Marcos Coelho (Vitória da Conquista), Solange Anatório (Itambé) e Soraia Meira (Barra do Choça), o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Henrique Brito, a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane de Araújo, a procuradora do Município, Luana Caetano, além de conselheiros e representantes dos municípios de Planalto, Encruzilhada, Itambé, Barra do Choça, Belo Campo e Caatiba.
Saiba mais – O Programa “Infância em 1º Lugar” pretende concretizar o princípio constitucional da prioridade absoluta, especialmente, no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA), aumentando-se os recursos financeiros e humanos voltados à defesa dos direitos infanto juvenis. Efetiva-se por meio de projetos relacionados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos a serem desenvolvidos em conjunto com os demais integrantes da rede. Este programa, previsto para durar cerca de doze anos (2012-2023), compõe-se por diversos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.