Até o dia 30 de setembro, instituições públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos, podem solicitar o financiamento de bolsas de residência médica para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).

O Programa tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas na modalidade residência médica, sobretudo em especialidades e regiões prioritárias para o atendimento à população, pactuadas com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Edital 31/2014 pretende selecionar projetos de Programas de Residência Médica (PRM) para concessão de bolsas pelo Ministério da Saúde visando contemplar:

• Vagas novas, decorrentes da criação de novo PRM;
• Vagas novas, decorrentes da expansão de PRM existente, com credenciamento em vigor e que esteja em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC);
• Vagas novas, as autorizadas pela CNRM, mas não ofertadas no processo seletivo imediatamente anterior à publicação deste Edital;
• Vagas novas, as autorizadas para início em 2014, mas não contempladas pelo Edital nº 29/SGTES/SESu/MS/MEC, de 27 de junho de 2013.

A cada duas vagas novas em Programas de Medicina Geral de Família e Comunidade, o Ministério da Saúde assumirá o financiamento de uma bolsa de residência atualmente custeada por outra fonte pagadora para qualquer especialidade ou área de atuação.

As vagas de Residência devem estar autorizadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) ou deve haver um pedido de credenciamento provisório, bem como aumento de vagas inseridos do SisCNRM. Esta solicitação deverá ser realizada até 19 de Setembro de 2014.

As instituições de saúde que ampliarem no mínimo cinco novas vagas de Residência Médica dentre especialidades e áreas de atuação prioritárias para o SUS podem aderir a Portaria 1.248/2013, que institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) por meio do incentivo financeiro para a formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do SUS.

Edital

Encontra-se também aberto, até o dia 30 de Setembro de 2014, o Edital nº 32, de 24 de julho de 2014, que trata da seleção de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde para concessão de bolsas para residentes pelo Ministério da Saúde. O edital prioriza programas desenvolvidos nas Áreas e Redes Prioritárias do SUS, a exemplo da Atenção Básica/Saúde da Família.