Conciliação em Conquista: Vara de Família pretende chegar a mil processos
A Vara de Família de Vitória da Conquista, espera chegar a mil processos inscritos para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 17 e 28 de novembro na Bahia.
Mais de 500 processos já foram cadastrados na unidade. O juiz titular da Vara, Claudio Daltro, disse que em Conquista serão 10 mesas com 10 processos, em cada, por dia. O objetivo é superar a meta de 30% de conciliações realizadas no ano passado.
Na pauta, ações de divórcio relacionadas com partilha de bens, alimentos e guarda de filhos, além das ações de alimentos e de reconhecimento de união estável.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é um dos campeões brasileiro em conciliações, com mais de 100 mil acordos realizados desde a instituição do evento pelo Conselho Nacional de Justiça. Os servidores e magistrados baianos têm a chance de se manterem nas primeiras colocações este ano.
As chances aumentam quando se sabe que ainda restam ser contabilizados as questões que passarão pelos balcões de Justiça e Cidadania.
De acordo com a Coordenação de Juizados Especiais, 22 empresas já se inscreveram para participar da Semana.
Entre os bancos, estão o Itaú Unibanco e Itaucard, Banco do Brasil, Hipercard Banco Múltiplo S/A, Banco Santander, Banco Citicard, Banco Itauleasing e HSBC. As operadoras de telefonia são a Tim, a Vivo e a Claro S/A.
Também manifestaram interesse em fazer acordo com clientes as empresas Lojas Insinuante, Golden Cross, TAM, Camed Saúde, Losango, Qualicorp, Unicard, FAI Financeira, Hapvida Assistência Médica, Amil Saúde, Aymoré Crédito Financiamento e Embasa.
Ao longo das duas semanas de mutirões, a Justiça Baiana espera manter o bom desempenho que a levou a destaque nacional em volume de conciliações. Ano passado, foram realizados 12.182 acordos, os quais movimentarão mais de R$30 milhões em toda a Bahia.
Está prevista para a série de audiências uma equipe de cerca de 200 juízes, mais de 700 conciliadores capacitados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e mais de 2 mil colaboradores dos núcleos de práticas jurídicas de cursos de direito de diversas faculdades.
Somadas todas as oito edições da Semana Nacional da Conciliação na Bahia, mais de 111 mil acordos que resultaram em mais de R$145 milhões foram movimentados após a realização de acordos em audiências de conciliação.
O movimento pela conciliação é uma política pública permanente do Tribunal de Justiça da Bahia que busca evitar que questões possam ser levadas à Justiça, a chamada ‘judicialização’.
Entenda, passo a passo, como funciona a Semana Nacional da Conciliação
1. O cidadão toma conhecimento da intimação ou da aprovação do processo para conciliação;
2. O cidadão comparece a uma das unidades, cujo endereço é amplamente divulgado com antecedência pela mídia oficial do Tribunal de Justiça da Bahia e pelos veículos de comunicação de massa abastecidos com a informação distribuída pelos jornalistas do Poder Judiciário;
3. A parte comparece em dia e local informados, se tiver advogado este deverá comparecer para acompanhá-lo;
4. É realizada a audiência conciliatória, chegando a um acordo este é homologado imediatamente, caso as partes não cheguem a um acordo o processo segue seu rito normal do ponto em que estava antes da conciliação.
Texto: Ascom TJBA