Taxas Pis e Cofins dos combustíveis sobem em 1º de fevereiro
O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel
O governo publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois tributos, que entra em vigor no próximo domingo (1º), corresponde a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy (Foto Agência Brasil).
O decreto altera duas normas de 2004 que, reduziram as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
As alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, também estavam inseridas no decreta de onze anos atrás.
A Cide sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo.
O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.