Campanha de combate ao trabalho infantil
MP lança campanha de combate à exploração
do trabalho infantil
No ‘Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil’, o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), lançou uma campanha institucional composta por spots de rádio e cartazes para mobilizar a sociedade sobre a importância de erradicar o trabalho infantil. O lançamento aconteceu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e foi realizado pela procuradora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Caoca. “O trabalho infantil é a face mais visível do abandono e da pobreza. Por isso, precisamos atuar de uma maneira mais sistêmica, combatendo as causas desta mazela e apoiando as famílias mais desassistidas”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Em 2014, somente pelo Disque 100, foram registradas 427 denúncias de exploração do trabalho de crianças na Bahia. Neste primeiro semestre de 2015, o MP já recebeu 44 denúncias de trabalho infantil em Salvador, feitas pessoalmente ou pelo telefone 08000 71-8400. Para a procuradora de Justiça Márcia Guedes, é necessário eliminar mitos de que o trabalho infantil é bom para evitar que as crianças se envolvam em roubos ou tráfico de drogas. “O trabalho infantil acarreta sérios problemas para o futuro das crianças”, destacou ela. O trabalho infantil é aquele realizado por crianças que tenham idade inferior à mínima para aquela espécie de trabalho, tal como estabelecida pela legislação nacional, em consonância com a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998) e com as Convenções nº 138 e 182 da OIT. Estiveram presentes no lançamento da campanha o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça, Franklin Ourives; e os promotores de Justiça Luís Claudio Nogueira (assessor especial); Maria Pilar Menezes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc); Ariomar Figueiredo; Carla Barreto; Anna Karina Omena; Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha; e Davi Gallo. Foto: HF Fotografia.
