Representantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela assim vários acordos na área da Saúde

Os países do Mercosul vão criar uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo. A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso a produtos que pesam no orçamento dos diversos países e ajudará a ampliar o acesso aos tratamentos e a sustentabilidade dos seus sistemas de saúde. O compromisso foi firmado durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF). Na ocasião, também foram assinados acordos sobe segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.

 “Com a plataforma vamos fortalecer o poder de negociação dos países, com uma compra pública e de maior escala para conseguirmos um menor preço”, justificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A proposta, apresentada pelo Brasil, oferece alternativas para a compra regional de medicamentos que serão avaliadas dentro da realidade, prioridades e legislação de cada país. Um dos primeiros passos será elaborar a lista de medicamentos comuns que podem ser adquiridos de forma centralizada.

 O texto assinado pelos representantes dos países prevê, nos próximos 30 dias, que sejam avaliadas por um grupo de trabalho três propostas: 1 – Um dos países poderá realizar uma licitação, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais comprem por meio de adesão a esse contrato. O Brasil se ofereceu para estudar como sediar esse mecanismo, 2 – A partir de um grupo de medicamentos prioritários, fazer a aquisição pelo fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); 3 – Assinatura de um acordo internacional entre os países do Mercosul, que viabiliza dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos estratégicos.

 O entendimento conjunto é que as três opções não são excludentes. Os países podem trabalhar mais de uma proposta. Ainda, serão avaliadas medidas para acesso a medicamentos genéricos e acordos bilaterais que possam facilitar a aquisição dos produtos de saúde, além de fortalecer o banco de registro de preços, no qual estão inseridos dados para o compartilhamento de informações sobre a compra de medicamentos em cada país.

 Brasil já utiliza modelo de compra centralizada de medicamentos

 O governo brasileiro já vem adotando o modelo de compra centralizada de produtos estratégicos como medida de economia dos recursos públicos. Desde 2010, o Brasil economizou R$ 1,3 bilhão. Os medicamentos adquiridos de forma centralizada são aqueles que representam maior impacto. Os gastos com medicamentos que são distribuídos à população pelo SUS foi de R$ 12,66 bilhões em 2014 – sem contar o investimento de estados e municípios. Desde valor, R$ 8,2 bilhões foram gastos em compra centralizada. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, serão investidos R$ 14,05 bilhões, o que representa um crescimento de 11%.

 Redução de sódio

 Outro ponto importante da reunião foi o compromisso firmado entre o bloco para redução do sódio nos alimentos industrializados. Os países do Mercosul adotarão metas regionais com referência no documento elaborado por um consórcio de especialistas e OPAS (Saltsmart Consortium Consensus Statement), que traz sugestões para algumas categorias de produtos como pães, carnes e cerais.

 A partir de acordo com a indústria alimentícia, o Brasil já conseguiu retirar do mercado, desde 2011, 7,6 mil toneladas de sódio de produtos industrializados, como macarrão instantâneo, bisnaguinha, bolos, snacks, maioneses e biscoitos. A meta é que até 2020 as industrias do setor promovam a retirada voluntária de 28,5 mil toneladas de sal do mercado. O objetivo do Ministério da Saúde é chegar ao índice preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 5g de sal por pessoa por dia. Atualmente, é de 12g/pessoa. Nas Américas, o consumo de sódio em geral está em 10g/dia por pessoa.

Transplantes de órgãos

 Também foi assinado um acordo para a integração do Sistema Nacional de Transplantes brasileiro ao banco de informações sobre órgãos do bloco, o Registro Mercosul de Doação e Transplante (Donasur). Com isso, será feito um esforço no sentido de incluir informações nacionais anteriores à criação do banco, em 2010, o que vai garantir uma análise mais ampla e completa da evolução dos transplantes no País e na região como um todo na última década.

 O Donasur é o registro oficial das atividades de doação e de transplante dos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia (em processo de adesão) e Chile (associado) e outros três países da América do Sul (Colômbia, Equador e Peru). Os registros incluem três tipos de dados atualizados diretamente pelos países: número de doadores vivos, número de doadores falecidos e número de transplantes realizados. Em 2013, os dados de transplantes do Brasil passaram a alimentar o Donasur, a fim de registrar dados referentes aos anos de 2005 até o presente. Já foi efetuado o cadastramento de 442 hospitais transplantadores, de 685 programas de transplantes e de 1.782 registros de doadores vivos.

 “O objetivo inicial é a troca de informações e experiências, que servirão de base para acordos futuros, como a transferência de tecnologia”, afirma o ministro Arthur Chioro.

Essa foi a última reunião em que o Brasil participou como presidente do Mercosul. A reunião contou com a presença dos ministros da Saúde da Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia. Também participaram os vice-presidentes do Chile e do Uruguai, além da diretora da OPAS, Carissa Etienne.