Cancer: Fosfoetanolamina ‘não é remédio’, diz USP
Obrigada a distribuir composto, universidade estuda denunciar funcionários.
Rumor de que substância cura o câncer é obra de ‘oportunistas’, diz reitoria.
Cápsulas de fosfoetanolamina produzidas na USP de São Carlos (Foto: Stefhanie Piovezan/G1)
A reitoria da USP emitiu hoje uma carta dirigida a pacientes de câncer que estão requisitando à universidade cápsulas da fosfoetanolamina, anunciada como cura para o câncer pelo professor de química Gilberto Chierice, aposentado pela universidade. “Essa substância não é remédio”, afirma a reitoria, sugerindo que a propaganda da droga como panaceia é obra de “exploradores oportunistas”.
O comunicado foi uma reação da universidade à decisão judicial que a obrigou a distribuir o composto para doentes de câncer e familiares persuadidos de que a droga teria algum efeito benéfico.
“A USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos”, afirma o comunicado. “Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula.”
A droga vinha sendo inicialmente fornecida de graça por funcionários da USP no campus de São Carlos, mas uma portaria da reitoria proibiu distribuição. A partir daí, criou-se uma disputa judicial que culminou na liberação da substância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Pessoas tem formado filas todas as semanas para retirar o produto no campus de São Carlos.
‘Oportunistas’
Mesmo obrigada a distribuir a fosfoetanolamina, a universidade diz que se sentiu no dever de informar o status de pesquisa do composto, por “respeito” aos pacientes.
“É compreensível a angústia de pacientes e familiares acometidos de doença grave. Nessas situações, não é incomum o recurso a fórmulas mágicas, poções milagrosas ou abordagens inertes”, diz o comunicado “Não raro essas condutas podem ser deletérias, levando o interessado a abandonar tratamentos que, de fato, podem ser efetivos ou trazer algum alívio. Nessas condições, pacientes e seus familiares aflitos se convertem em alvo fácil de exploradores oportunistas.”
A universidade também afirma que não é uma indústria química e não tem capacidade de produzir a substância na escala com que vem sendo solicitada. A reitoria sugere que a Justiça busque a indústria química caso queira obrigar uma distribuição da fosfoetanolamina em grande escala. “Não há, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade”, diz o comunicado.
Briga judicial
A reitoria diz que as decições judiciais serão cumpridas, mas vai brigar para revertê-las. “A USP está verificando o possível envolvimento de docentes ou funcionários na difusão desse tipo de informação incorreta”, diz o comunicado. A USP “estuda, ainda, a possibilidade de denunciar, ao Ministério Público, os profissionais que estão se beneficiando do desespero e da fragilidade das famílias e dos pacientes.”
Nada disso exclui, porém, que “estudos clínicos suplementares possam ser desenvolvidos no âmbito desta Universidade”, encerra o comunicado.
Tribunal de Justiça de São Paulo havia inicialmente suspendido a distribuição da substância, mas voltou atrás após uma liminar que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), acatando pedido de uma paciente do Rio de Janeiro que requeria a fosfoetanolamina.
Segundo a sentença do TJ-SP, a substância foi liberada a despeito da incerteza sobre sua eficácia, por uma questão de respeito a liberdades individuais na busca de melhes condições de saúde. “Do ponto de vista jurídico há uma real contraposição de princípios fundamentais”, escreveu o presidente do tribunal, desembargador José Renato Nalini. Para ele, porém, o “maior risco de perecimento é mesmo o da garantia à saúde.”
Com filas, USP distribui senhas para fornecer substância contra o câncer
Presidente do TJ-SP autorizou a entrega da fosfoetanolamina na sexta.
Universidade diz que não tem condições de produzir em larga escala.
Com liminares, pacientes buscam substância contra o câncer na USP (Foto: Paulo Chiari/ EPTV)
Após a liberação da entrega da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na sexta (9), a procura pelas cápsulas foi grande nesta terça-feira (13) na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos. Com filas, foi necessário até a distribuição de senhas.
A alta demanda já preocupa a universidade que divulgou um comunicado informando que não tem condições de produzir a substância em larga escala para atender às liminares, “que serão cumpridas dentro da capacidade da instituição”.
As liminares de 742 pacientes que lutavam pelo tratamento foram suspensas desde o fim do mês passado quando o TJ-SP entendeu que, por não ter sido testada oficialmente em humanos, a substância não tinha efeito comprovado no combate ao câncer. Na quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberação do composto para uma paciente do Rio de Janeiro e, no dia seguinte, TJ-SP reconsiderou a primeira decisão e as liminares voltaram a valer.
A fosfoetanolamina não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não passou por todos os testes necessários. Com a decisão do TJ, a USP tem que alertar as pessoas que substância não é um medicamento.
Alta demanda e estrutura da USP
Apesar disso, a preocupação é com a estrutura da USP para atender tantos pacientes. “A nossa preocupação é que haveria um número limitado de cápsulas para a concessão das liminares que estão aqui hoje. São 60 cápsulas por liminar e as pessoas teriam em torno de 15 a 20 dias. As pessoas que estão aqui hoje vão voltar e como é que o Estado vai se posicionar nesse meio agora?”, questionou o advogado Henrique Camacho.
Em um comunicado divulgado no site da universidade nesta terça, a USP informou que “não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos”.
A USP informou ainda que a substância “está disponível no mercado, produzida por indústrias químicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades públicas. Não há, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade. Os mandados judiciais serão cumpridos, dentro da capacidade da Universidade”, informou.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que a pesquisa, produção e distribuição das cápsulas são realizados pela USP, que é responsável pelo cumprimento das ações judiciais.
Entenda o caso
Estudada desde o início dos anos 90, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, mas, em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.
Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, começaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial. Pacientes com câncer obtiveram liminares estipulando a entrega, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a suspender as autorizações.
O que dizem as instituições
A universidade afirma que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária, mesma opinião da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
A entidade diz que não é contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.
A Anvisa, por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em um medicamento”.