Mobilização para campanha de combate à corrupção

 Chefes do MPBA e MPF-BA definem
mobilização para campanha contra a corrupção

O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), Oliveiros Guanais, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 25, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para tratar da organização, no estado, de uma mobilização nacional que prevê a realização de um “Dia D” da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. O objetivo é mobilizar, em um único dia, membros e servidores do Ministério Público em todo o estado para promover ações voltadas ao colhimento de assinaturas favoráveis ao Projeto de Lei de iniciativa popular proposto pela campanha. A procuradora da República Melina Montoya Flores, que é integrante do Núcleo de Combate à Corrupção e articuladora da campanha na Bahia, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), promotor de Justiça Valmiro Macedo, também participaram da reunião.

A campanha “10 Medidas contra a Corrupção” resume medidas de combate à corrupção e tem o objetivo de alcançar 1,5 milhão de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular, para que ele chegue ao Congresso Nacional. Dentre as medidas propostas estão a prevenção à corrupção, com o estabelecimento de teste de integridade e publicidade obrigatória pela administração pública; o aumento das penas de corrupção para que não se tenha dificuldade em punir; a celeridade nas ações de improbidade administrativa, de forma que a punição não demore para ocorrer; a criminalização do enriquecimento ilícito; a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa dois.

Foto: Karol Melo/HF Fotografia/Cecom-MPBA