Comunidade quer DPE nos bairros, povoados e quilombolas
Vitória da Conquista – Comunidade reivindica itinerância nos bairros, quilombolas e povoados
A longa espera por atendimento por causa de poucos defensores também foi registrada na conferência pública
Itinerância nas comunidades periféricas, rurais e quilombolas, mais defensores públicos e uma sede maior para propiciar um melhor atendimento aos assistidos foram algumas das demandas sinalizadas na conferência pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA em Vitória da Conquista. A conferência tem o objetivo de identificar áreas prioritárias na visão da sociedade civil e movimentos sociais, com vistas ao orçamento participativo da instituição para 2017. ” Quanto mais perto da população, mais fácil atender os seus anseios”, pontuou o subdefensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, que participou do evento na sede da 2ª Regional da Instituição.
Rosemeire Souza Santana, do grupo operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública, apontou a necessidade de atividades itinerantes que contemplem com assistência jurídica as comunidades periféricas e os quilombolas de Vitória da Conquista. Conselheira tutelar rural, Jocione Fonseca Prado disse se sentir incomodada por a Defensoria ter tão poucos defensores para tantas demandas, resultando em longa espera pelo atendimento. Ela pediu a presença da Defensoria nas comunidades rurais, não só com a assistência jurídica, mas com a educação em Direitos, em parceria com a rede de serviços sociais do Município.
Segundo o subcoordenador da 2ª Regional, defensor público Lúdio Rodrigues Bonfim, dentro do possível a Defensoria vem promovendo itinerâncias em Vitória da Conquista. Citou como exemplo o trabalho realizado em 2015 na Base Comunitária e Segurança com a ação Defensoria Cidadã Itinerante e a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida em parceria com o CRAS Nova Cidade. No ano passado foram realizados 28 mil atendimentos no geral na Comarca. Em relação às filas para o atendimento, reclamação de alguns do presente à conferência, Lúdio Rodrigues garantiu que casos de saúde, por exemplo, são prioridade, e o assistido não precisa enfrentar fila.
USO INDEVIDO DE COTAS
Flávio José de Passos, professor que dá aulas pré-vestibular para quilombolas, requereu apoio da Defensoria na apuração de denúncias de uso indevido das cotas na Universidade Estadual do Sudoeste que implica em restrição ao acesso à universidade. Segundo o professor, de 140 quilombolas inscritos no vestibular 2016 da UESB para 31 cursos diferentes, apenas 13 foram aprovados. Os demais foram barrados pela nota de corte, onde estão incluídos critérios “marcados pela meritocracia”.
Documento com a denúncia foi entregue pelo professor Flávio ao subcoordenador Lúdio Rodrigues, que informou que a Defensoria Pública vai analisar a situação para adotar as providências cabíveis à DPE. O subdefensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, informou na ocasião que a comissão que está elaborando o edital para o concurso está atenta para garantir que a cota de 30%para afrodescendentes, aprovada recentemente pelo Conselho Superior, seja mantida em todas as etapas.
CONSELHOS TUTELARES
Marília Araújo Santos Lacerda, do Conselho Tutelar Leste, ressaltou a necessidade de estreitamento de laços entre a Defensoria e os Conselhos Tutelares. “O serviço da Defensoria é eficaz mas deixa uma imagem de distanciamento”, argumentou. O defensor público Pedro Fialho, que atua na área da infância e Juventude, lembrou que a Defensoria é a instituição mais nova do sistema de Justiça. “Temos condições de atender todos os pontos que estão aqui? Não. Não só pelo orçamento, mas porque não tem outros defensores”, ressaltou, referindo-se às propostas apresentadas no questionário sobre ações na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A partir da capital a DPE/BA está buscando estreitar esses laços, através do projeto da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Dialogando com os Conselhos Tutelares”. O subdefensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, informou que a Defensoria baiana imprimiu cartilha“Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Unindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes“, editado e disponibilizada apenas na internet pela Associação Nacional dos Defensores Públicos -Anadep. A cartilha será distribuída a todos os conselheiros e seus suplentes em todas as comarcas onde a Defensoria estiver presente. Também serão contemplados os defensores públicos que atuam na área da Infância e Juventude.
Ernesto Silva Dantas, representante de unidade de execução socioeducativa defende investimento em parceria que garanta uma nova vida de educandos e/ou ex-educandos através de cursos profissionalizantes. Lúdio Rodrigues destacou que na sede da regional já tem adolescentes que cumprem medidas socioeducativas como estagiários. “Conviver com outras pessoas de ambientes diferentes do qual eles vivem é uma oportunidade de seguir um caminho diferente”, argumentou. A Defensoria Pública da Bahia desde 2009 participa do programa O Adolescente na Medida, que oferece a oportunidade de profissionalização aos adolescentes.
Participaram ainda da conferência o defensor público Valdemir Pina, a defensora pública Lorena Barreto e o servidor da Diretoria de Orçamento, Raulino Leite, que explicou aos participantes como acontece a elaboração do orçamento.